Próximo ano lectivo arranca entre 10 e 13 de Setembro

Encarregados de educação têm criticado sucessivos ministérios da Educação porque o diploma de organização do ano escolar só é publicado no final do ano lectivo anterior, questão que os pais sublinham ter implicações nas férias e na marcação de Actividades de Tempos Livres.

Tiago Brandão Rodrigues
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O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues MIGUEL MANSO

O próximo ano lectivo vai arrancar entre 10 e 13 de Setembro, anunciou esta quinta-feira no Porto o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, acrescentando que os documentos enquadradores vão ser anunciados o “mais brevemente possível”.

“Habitualmente o calendário costuma sair mais tarde, mas vai sair em breve. O início do ano lectivo 2019/2020 das escolas em Portugal vai acontecer entre 10 e 13 de Setembro”, afirmou o ministro da Educação.

Tiago Rodrigues, que falava em declarações à Lusa a propósito da 13.º Mostra Nacional de Ciência, que se iniciou esta quinta-feira no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, disse ainda que os documentos estão a ser preparados para que sejam anunciados “ainda antes do que em anos anteriores”. “Estamos a trabalhar para que todos os documentos enquadradores do início do ano lectivo estejam preparados o mais brevemente possível”, salientou.

Em declarações à Lusa, vários encarregados de educação criticaram os sucessivos ministérios da Educação por não definirem nem anunciarem estas decisões com mais antecedência.

Há já vários anos que o Despacho de Organização do Ano Lectivo (DOAL) só é publicado no final do ano lectivo, questão que os pais sublinham ter implicações nas férias e na marcação de Actividades de Tempos Livres (ATL), uma vez que é esse diploma que calendariza o início e o fim das aulas, mas também as férias de Natal, Páscoa e Carnaval.

Contactado pela Lusa, o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Jorge Ascensão, afirmou que o “ideal era que [o diploma] fosse publicado um ano antes”, lembrando que os trabalhadores têm de marcar férias até ao final de Fevereiro e que seria mais fácil se as famílias tivessem conhecimento das datas nessa altura.

Já o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) lembrou que o calendário escolar está sempre “refém da Páscoa” e que por isso não pode ser programado com muito mais antecedência.