Livraria Lello compra Teatro Sá da Bandeira no Porto por 3,5 milhões

O actual arrendatário admite avaliar o direito de preferência pela compra do edifício pelo mesmo valor. A Lello pondera avançar com acção judicial.

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Andre Rodrigues

Cumprindo o desígnio que levou à compra do imóvel, a câmara do Porto encontrou, nesta quinta-feira, novo comprador para o Teatro Sá da Bandeira. Em hasta pública, a Livraria Lello adquiriu o edifício por 3,5 milhões de euros. A base de licitação estava fixada em 2,19 milhões de euros. Até chegar ao valor final, a livraria teve como concorrente o ex-seleccionador nacional, António Oliveira, actual proprietário da Brasileira, edifício que está do outro lado da rua. A bloquear o negócio poderá estar o actual arrendatário, a empresa Rocha Brito e Vigoço. Para ultrapassar esta questão, a livraria submeteu um requerimento para contestar o eventual direito de preferência dos arrendatários, ameaçando avançar com uma acção judicial.

Em Março deste ano, a autarquia tinha anunciado querer vender o teatro por considerar esgotada a utilidade de o manter no património público. Antes de o fazer garantiu que estivesse salvaguardado o uso do edifício enquanto sala de espectáculos. Em hasta pública, anunciava a câmara meses antes, seria possível determinar o “condicionamento de uso”. Em comunicado, no site oficial, explicava os motivos que a levaram a adquirir o edifício antes de o vender: “A câmara do Porto não deve adquirir património que não tenha por objectivo garantir o interesse público”. Sublinhava que este não seria “o tipo de equipamento” que queriam gerir.

Assume agora a Lello a disponibilidade para cumprir esse objectivo. O teatro, com uma área total de 1960 metros quadrados e uma área bruta privativa de 2945 metros quadrados, continuará a servir a população cumprindo a mesma função para o qual está talhado desde que inaugurou, em 1870, ainda com o nome Teatro-Circo do Príncipe Real, depois de ser construído no mesmo sítio onde estava o Teatro Circo, desde 1855, garante o novo comprador.

Ao PÚBLICO, o gabinete de comunicação da Lello confirma que os actuais arrendatários, a empresa Rocha Brito e Vigoço, ponderam avaliar se vão exercer o direito de preferência, pelo mesmo valor da venda em hasta pública, pela compra do teatro. Para acautelar essa situação, confirma a Lello, o advogado da livraria, Amílcar Fernandes, submeteu requerimento para contestar uma possível decisão nesse sentido, admitindo avançar com uma acção judicial. De acordo com a mesma fonte, a empresa arrendatária acusa a autarquia de funcionar indirectamente como especulador imobiliário.

No contrato de venda está especificado que se o imóvel for usado para funções que não passem por dar continuidade ao uso para que foi destinado, o município poderá recuperar a propriedade do edifício. Estas condições passaram em Assembleia Municipal, a 7 de Maio, com abstenção do Bloco de Esquerda, CDU, PAN e PS. Os socialistas defendiam que o edifício devia manter-se sob alçada do município. Já a CDU preferia que antes de se avançar para a venda seria conveniente esperar que o processo de classificação do imóvel, aberto há um ano pela Direcção-Geral do Património Cultural, estivesse concluído.

Este é mais um negócio de compra preconizado pela livraria centenária, que, em 2016, adquiriu a empresa que gere os Armazéns do Castelo para transformar o edifício num espaço museu sobre a história do livro e uma zona de leitura livre. Neste edifício da Rua das Carmelitas, funcionava, desde 1910, uma casa de têxtil lar, decoração e vestuário. Esta aquisição não passou pela compra do imóvel, mas sim pela aquisição da empresa A. Vale & Cia, Lda, titular dos dois estabelecimentos.

Com o Sá da Bandeira, a livraria pretende dar mais um passo em frente noutra área fora do âmbito que motivou a sua fundação, em 1906. De acordo com a Lello, que confirmou ao PÚBLICO a compra, neste momento já está a ser definido o projecto a ser implementado no Sá da Bandeira, para, “em altura própria”, ser apresentado. Por agora, dizem estar “muito felizes” por estarem a “contribuir” para o panorama cultural da cidade: “É uma vitória para a Cultura”.