As avarias quase diárias dos equipamentos de radioterapia do Centro Hospitalar e Universitário de São João, no Porto – falhas que a própria administração admitiu, numa resposta à Entidade Reguladora da Saúde – poderão ter aumentando o tempo total de tratamento de pacientes com cancro e comprometido a sua eficácia, diminuindo o tempo de vida dos doentes.

O Hospital de São João admite que se verificou a “redução do controlo local e sobrevida, com claro prejuízo para os doentes”, numa resposta enviada à ERS em Dezembro de 2018, na sequência da queixa apresentada por um paciente – que teve de esperar mais de cinco meses e meio para começar um tratamento de radioterapia, prescrito a 24 de Abril de 2018 e iniciado a 10 de Outubro desse ano. De acordo com a lei, estes tratamentos devem ter início 15 dias depois de terem sido prescritos.

A administração do Hospital de São João refere, na resposta, que tem apenas dois aparelhos disponíveis. Um deles, da marca Varian, tem “20 anos, já descontinuado pela empresa, mas ainda em funcionamento, tratando 60 doentes por dia e que será desactivado com a entrada em funcionamento do novo aparelho”.

O segundo, da marca Siemens, tem 14 anos e tem dado “muitos problemas”, com avarias diárias que afectam os tratamentos e o tempo de vida dos pacientes: “O aparelho Siemens tem sido o aparelho que nos tem dado muitos problemas e, apesar da grande intervenção realizada no início do ano, as avarias mantinham-se quase diariamente, levando ao adiamento de inícios de tratamentos, a interrupções longas de tratamento e consequente redução do controlo local e sobrevida, com claro prejuízo para os doentes.”

O acompanhamento destes pacientes deve ser diário, para evitar o crescimento do tumor e a “constante interrupção do tratamento aumenta o tempo total de tratamento e diminui a sua eficácia (diminuição drástica do controlo local por aumento da duração do tratamento com proliferação tumoral)”, refere o hospital, no documento a que o PÚBLICO teve acesso.

As interrupções constantes levaram o hospital a deixar de usar este último aparelho, optando por enviar estes doentes para fora do hospital: “Em face desta realidade, o serviço decidiu não realizar tratamentos com intuito curativo no aparelho Siemens (Primus), tendo dado conhecimento superiormente, sempre que para isso sejam necessárias técnicas complexas, e/ ou utilização de altas energias. Esses doentes estão a ser enviados para o exterior”, lê-se no documento.

Uma situação que se arrasta desde 2018: “Nos casos em que esse atraso possa comprometer o tratamento dos doentes, estes são enviados para realização do tratamento em prestadores externos, nomeadamente no IPO ou, caso não seja possível, em prestadores privados”, referia o hospital, em resposta ao PÚBLICO, nesse mesmo ano.

ERS critica hospital

Em resposta ao hospital, os dirigentes da ERS escreveram que se constata que “a conduta do CHUSJ não se revelou suficiente à garantia dos direitos e interesses legítimos dos utentes, em especial o direito à prestação de cuidados de saúde de qualidade, em tempo útil e adequados à sua situação clínica”. Não foi assegurado o “devido acompanhamento do utente”, sendo “forçoso concluir que não é aceitável que, por causa imputável ao CHUSJ, o utente não tenha iniciado o tratamento de radioterapia, no tempo considerado aceitável”.

“Assim, conclui-se que, na situação em análise, a conduta do CHUSJ não se revelou suficiente à garantia dos direitos e interesses legítimos do utente, em especial no que respeita ao direito de acesso à prestação tempestiva, e com qualidade dos cuidados de saúde”, lê-se no documento.

A existência de equipamentos a precisar de reparação foi admitida pelo próprio hospital, pelo que o São João devia ter assegurado uma alternativa: “(…) Deveria o CHUSJ ter acautelado pela existência de um procedimento alternativo em caso de avaria, por via da disponibilização de um equipamento de recurso, interno ou através de contratação externa”.

Na ausência de uma resposta do hospital, a ERS determinou, entre outras medidas, que, no futuro, o hospital seja capaz de prever as possíveis falhas e “assegurar que, perante a avaria de um equipamento, ou em qualquer outra situação excepcional, seja garantido o seguimento dos utentes afectados e o acesso à prestação tempestiva e com qualidade de cuidados de saúde”.