Operação Teia

Detidos autarcas socialistas de Barcelos e Santo Tirso e presidente do IPO Porto

Joaquim Couto, presidente da Câmara de Santo Tirso, e a mulher foram detidos, bem como o autarca de Barcelos e o presidente do IPO. São suspeitos de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste directo. Investigação dura há mais de dois anos.

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Da esquerda para a direita: Laranja Pontes, Miguel Costa Gomes e Joaquim Couto PÚBLICO

A Polícia Judiciária deteve esta quarta-feira os presidentes das câmaras municipais de Barcelos e de Santo Tirso, respectivamente Miguel Costa Gomes e Joaquim Couto (PS), e o presidente do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto​, Laranja Pontes, no âmbito da Operação Teia, de combate à corrupção, ao tráfico de influências e participação económica em negócio de contratação pública.

PÚBLICO - Buscas na Câmara de Santo Tirso, esta quarta-feira
Buscas na Câmara de Santo Tirso, esta quarta-feira Paulo Pimenta
PÚBLICO - Buscas na Câmara de Barcelos, esta quarta-feira
Buscas na Câmara de Barcelos, esta quarta-feira Paulo Pimenta
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Paulo Pimenta

Numa operação, que durava havia mais de dois anos, foi também detida a empresária Manuela Couto, mulher de Joaquim Couto e assessora de imprensa do IPO Porto, apurou o PÚBLICO. Manuela Couto é igualmente arguida na Operação Éter, que também investiga concursos viciados. Joaquim Couto é membro da comissão política nacional do PS.

“A investigação, centrada nas autarquias de Santo Tirso, Barcelos e Instituto Português de Oncologia do Porto, apurou a existência de um esquema generalizado, mediante a actuação concertada de autarcas e organismos públicos, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste directo, com o objectivo de favorecer primacialmente grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular”, informa a PJ em comunicado.

A Judiciária suspeita da “prática reiterada de viciação de procedimentos de contratação pública, com vista a favorecer pessoas singulares e colectivas, proporcionando vantagens patrimoniais”. 

Manuela Couto é também arguida na Operação Éter, investigação em curso sobre uma alegada viciação de procedimentos de contratação pública no centro da qual está a associação Turismo do Porto e Norte. Chegou a ser detida em Outubro. O PÚBLICO apurou que a Operação Teia deriva da Éter e que Manuela Couto terá sido detida por suspeitas de prática continuada dos mesmos crimes.

A mulher de Joaquim Couto é administradora da W Global Communication (antiga Mediana), empresa de comunicação e organização de eventos. Entre Junho de 2017 e Novembro de 2018, esta empresa celebrou 13 contratos com o IPO do Porto no valor de 359.336 euros.

Segundo dados do Portal Base [que disponibiliza informação sobre a formação e execução dos contratos públicos], o município de Barcelos celebrou exactamente o mesmo número de contratos com a Mediana: entre Novembro de 2012 e Fevereiro de 2019, a autarquia pagou 451.918,30 euros à empresa por serviços realizados ao município.

Na operação policial, que ainda decorre, realizaram-se dez buscas domiciliárias e não-domiciliárias em autarquias, entidades públicas e empresas, nas zonas do Porto, Santo Tirso, Barcelos e Matosinhos (na câmara).

Os quatro detidos na Operação Teia, que envolveu 50 agentes da Judiciária e seis magistrados, estão nos calabouços da PJ/Porto e vão ser presentes às autoridades esta quinta-feira, disse fonte policial à Lusa.

As buscas envolveram dezenas de elementos da Polícia Judiciária –​ investigadores, peritos informáticos, financeiros e contabilísticos, bem como magistrados judiciais, magistrados do Ministério Público e representantes de ordens profissionais. Os detidos acompanham as buscas nas câmaras e em residências, diz a Lusa.

Viagens de trabalho investigadas

A Câmara de Santo Tirso disse, em comunicado, que, durante as buscas, a PJ solicitou informações sobre utilização de viaturas municipais por elementos do executivo, “viagens de trabalho” feitas pelo executivo e a contratação de dois projectos de arquitectura.

O PÚBLICO sabe que no último ano e meio Joaquim Couto viajou, pelo menos, para seis destinos no estrangeiro enquanto autarca: Coreia do Sul (onde participou num congresso sobre educação), Brasil, Timor, Austrália, Japão e Chipre.

O município de Santo Tirso assinou dois contratos com uma agência de viagens, para “o fornecimento contínuo de serviços de viagens, transportes e alojamentos”. De acordo com os dados do Portal Base, o primeiro contrato entre as partes foi assinado a 4 de Junho de 2018, no valor de 65 mil euros. Dez meses depois, a 5 de Abril de 2019, seria assinado novo contrato, desta vez no valor de 74 mil euros. No total, foram 139 mil euros pagos pela Câmara Municipal de Santo Tirso à agência de viagens.

O PÚBLICO apurou que a PJ fez, há alguns meses, buscas à casa de Miguel Costa Gomes, tendo sido apreendido um computador do autarca.

A investigação irá “prosseguir para apuramento de todas as condutas criminosas e da responsabilização dos seus autores”, lê-se na nota divulgada pela PJ.

Quem são os detidos?

Entre a direcção de serviço (1989) e a presidência do hospital (desde 2006), Laranja Pontes, de 68 anos, leva três décadas de IPO Porto. 

Joaquim Couto, de 68 anos, é um “dinossauro” socialista, tendo-se estreado como presidente da Câmara de Santo Tirso em 1982, cargo que ocupou até 1999. Depois, foi governador civil do Porto, entre 1999 e 2002, e vereador da Câmara de Vila Nova de Gaia, no consulado de Luís Filipe Menezes, entre 1999 e 2013. Nesse ano, voltou a candidatar-se e a ganhar a autarquia de Santo Tirso, sendo reeleito em 2017. É membro da comissão política nacional do PS.

Actualmente, Joaquim Couto é presidente da mesa da comissão política distrital do Porto do PS e líder da concelhia do PS de Santo Tirso. 

Miguel Costa Gomes, de 61 anos, chegou à Câmara de Barcelos em 2009. Cumpre actualmente o terceiro mandato pelo PS, tendo perdido a maioria absoluta nas eleições autárquicas de 2017. Costa Gomes é vice-presidente do Conselho Directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses. O autarca barcelense foi presidente da Associação Comercial e Industrial de Barcelos (ACIB) e vice-presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP). Em Abril, foi constituído arguido — juntamente com Armandina Saleiro, vice-presidente da autarquia — num processo por eventual favorecimento a uma empresa de segurança. 

Manuela Couto é fundadora e CEO da agência de comunicação W Global Communication (antiga Mediana), que tem entre os seus clientes o IPO Porto e várias autarquias, entre as quais a de Barcelos. Na Operação Éter, é suspeita de ter corrompido o presidente do Turismo do Porto e Norte, Melchior Moreira, com um jantar que custou cerca de 1350 euros, com várias pessoas, em Madrid, à margem da Feira Internacional de Turismo (Fitur), em Janeiro passado. Nessa operação, depois de libertada, viu-lhe ser aplicada a medida de proibição de contactos e uma caução económica de 40 mil euros.

Num documento a que o PÚBLICO teve acesso em Outubro de 2018, o Ministério Público considera que o jantar foi a contrapartida dada a Melchior Moreira e à directora operacional do Turismo do Norte, que ficou suspensa de funções, por estes terem aceitado pagar antecipadamente cerca de 50 mil euros pelos serviços prestados pela empresa de Manuela Couto na Fitur, que se realizou entre 17 e 21 de Janeiro.

A fonte da PJ ouvida pela Lusa diz desconhecer ainda quando é que os suspeitos da Operação Teia vão ser apresentados perante o juiz de Instrução Criminal, para fixação das medidas de coacção.

Advogado de Costa Gomes diz que detenção é “inaceitável”

Pedro Marinho Falcão, advogado do autarca de Barcelos, acusou o Ministério Público de promover uma “investigação espectáculo”. Citado pela agência Lusa, classifica a detenção de Costa Gomes como “absolutamente inadmissível e inaceitável”, dizendo que o normal seria convocar o autarca para prestar declarações e consequente aplicação das medidas de coacção. O município reagiu em comunicado à detenção do autarca, manifestando-se tranquilo e classificando como “mero lapso" o teor do comunicado da PJ sobre o caso.

Por sua vez, Nuno Brandão, advogado de Joaquim Couto alerta para uma eventual “ilegalidade grave” na investigação que levou à detenção do autarca de Santo Tirso e da esposa, que o advogado também representa. “Aquilo que já dá para perceber é que, porventura, haverá aqui uma ilegalidade grave no processo, que é o facto de a investigação estar a ser conduzida pelo DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal] do Porto quando é da competência do Departamento Central de Investigação e Acção Penal”, afirmou, em declarações à Lusa.