SNS: Entre a falta de financiamento e a rigidez nas carreiras

O estado do SNS e o SNS do Estado foi o tema de mais um debate do ciclo Olhares Cruzados sobre Portugal, uma oportunidade para discutir o (sub?)financiamento do Serviço Nacional de Saúde.

Foto
Nuno Ferreira Santos

Era um debate, mas houve convergência quanto ao essencial: a presidente da comissão executiva do grupo Luz Saúde, Isabel Vaz, e o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, concordaram ontem que, apesar do “crescimento avassalador” da despesa pública na saúde, é preciso investir no Sistema Nacional de Saúde (SNS). Já não houve consenso quanto à “rigidez” na contratação de médicos no serviço público. O debate O estado do SNS e o SNS do Estado, do ciclo Olhares Cruzados sobre Portugal, decorreu nesta quarta-feira no auditório de Lisboa do PÚBLICO, que organizou a sessão em parceria com a Universidade Católica do Porto.

Isabel Vaz começou por apontar a principal razão para o aumento na despesa da saúde – o aumento da procura, decorrente sobretudo do envelhecimento da população. Defendeu que, neste contexto, o sector privado colmata necessidades, não rivalizando propriamente com o público: “Não sou a favor de que o sector privado cresça em cima do SNS, o que cresce é a procura”, declarou.

O bastonário da Ordem dos Médicos concordou que, de facto, o sector público não consegue dar resposta “àquilo que são as necessidades dos [seus] cidadãos”, o que potencia uma “oportunidade de crescimento [para] o sector privado”: “4,8% daquilo que é o PIB português para o serviço nacional de saúde é insuficiente para as necessidades dos portugueses”, afirmou. No seu entender, a solução passa por “aumentar a capacidade de resposta, investir no SNS”.

Sobre a contratação de médicos, quer pelo público quer pelo privado, as opiniões divergiram. Miguel Guimarães defendeu que os médicos têm “um grande apreço pelo SNS, porque é onde fazem a sua formação”. No entanto, admitiu que este deveria ter condições para ser escolhido pela “maioria dos médicos”.

“Já propus a dedicação exclusiva dos médicos, como existiu no passado, com uma remuneração melhorada. Foi-nos dito que não. Não são os médicos que não querem a dedicação exclusiva, é o Estado que não quer, porque gasta mais dinheiro”, confessou o bastonário, salientando que a carreira médica em Portugal “está congelada”.

Por outro lado, Isabel Vaz criticou a “rigidez” das carreiras no sector público, defendendo que deve haver “flexibilidade contratual”: “Esse é o desafio do SNS e do Estado em geral. O estado do SNS na gestão de talento é dramático”, defendeu, explicando que, no caso do privado, os estagiários são convidados a ficar ainda antes de terminarem o estágio.

No final, ambos os profissionais concordaram que o direito à educação e à saúde são “essenciais como factores de coesão social”, lamentado a falta de investimento do Estado na área da prevenção de saúde – cerca de 1%.