Livraria mais antiga do Porto soma vitórias contra acção de despejo

Resultado decorre de processos judiciais que o grupo Fladgate, responsável pelo Hotel Infante de Sagres, abriu contra a Moreira da Costa, ainda em 2016.

Biblioteca Pública
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Marco Duarte/NFACTOS

A luta entre o grupo Fladgate, dono do Hotel Infante de Sagres, e a Moreira da Costa teve um final feliz para Susana Fernandes e Miguel Carneiro, responsáveis pela livraria mais antiga do Porto. O dono do hotel propôs ao casal responsável pelo espaço centenário que abandonasse o edifício onde a livraria funciona desde 1948. Com quatro acções judiciais colocadas em tribunal, Susana e Miguel saíram vencedores em três delas. “Estamos muito contentes por poder manter aqui a livraria aberta, não só porque nos orgulhamos da sua história, mas também porque a maior parte das pessoas do Porto estiveram sempre do nosso lado”, confessa Miguel.

Em inícios de 2016, Susana e Miguel tiveram conhecimento que o hotel ia ser vendido. “O [novo] senhorio veio apresentar-se e foi muito cordial, mas em Setembro fez-nos uma proposta para sair daqui”, conta a proprietária. Em causa estava a renovação do hotel e o consequente aproveitamento do espaço ocupado pela livraria. “Houve negociações com o senhorio e nenhuma delas nos foi favorável, portanto, fomos à luta”, explica.

A acção de despejo, por parte do Fladgate, chegou, mas o casal já tinha informado o senhorio que se iria candidatar ao programa Porto Tradição, promovido pela Câmara do Porto, para ser reconhecida como Loja Histórica e poder, assim, assegurar a sua continuidade. Nas primeiras 37 lojas escolhidas pela câmara, a Moreira da Costa não entrou para a lista. Susana Fernandes candidatou-se, numa segunda fase, e a 5 de Setembro de 2017 “foi deliberado” que já haviam conseguido a designação. Durante o período de discussão pública que se seguiu, o senhorio contestou a decisão e, por isso, só a 21 de Dezembro a livraria foi oficializada loja histórica. “A partir daí acabaram os nossos problemas”, recorda Susana.

Ainda em 2017, saiu uma lei de protecção de estabelecimentos com interesse histórico. “A grande questão que se colocava era se a lei só tinha efeito no futuro ou se se aplicava a situações já constituídas”, explica Miguel Martins Costa, advogado do casal. Aí, “houve um grande erro por parte da Assembleia da República” - “nada dizer”. O contrário teria “travado” a batalha jurídica, admite.

No entanto, nem a nova lei nem a condição de loja histórica foram tidas em conta para dar a vitória à Moreira da Costa - porque nem foi preciso lá chegar. Tudo “cai” antes, nas “formalidades” e erros que o Tribunal da Relação do Porto entendeu existirem na denúncia do contrato, que visava o despejo, explica o advogado. Em andamento está ainda a quarta acção judicial, na qual o casal só participa como “parte interessada”, uma vez que esta se processa entre o hotel e a câmara.

Susana e Miguel constituem a sexta geração responsável pela Moreira da Costa e, por isso, apelam às pessoas que “lutem pela cidade”. Foi uma luta “desigual” e “nada fácil”, mas prometem não ficar por aqui. “Temos intenção vincada de nos candidatar a loja de interesse público nacional, para nos salvaguardar deste tipo de situações”, conclui a proprietária.

Texto editado por Ana Fernandes