(em resposta ao artigo “Infarmed quer limitar acesso dos doentes a novos medicamentos”, publicado a 24 de Maio)

Em 2018, o Infarmed nomeou um grupo de trabalho coordenado pelo Professor Perelman com economistas da saúde de prestígio, entre os quais o Prof. Mark Sculfer (UK), com o objectivo de rever a metodologia de avaliação farmacoeconómica dos medicamentos inovadores.

As razões que justificam este pedido são o reconhecimento de que a metodologia publicada em 1999 deveria ser alvo de reflexão sobre as novas técnicas para lidar com a incerteza, modelar efeitos a longo prazo, sintetizar evidência ou medir com maior rigor os efeitos terapêuticos. E também porque, com a publicação do SINATS em 2015, revisto em 2017, foram implementadas novas políticas regulamentares de comercialização visando a aprovação das tecnologias numa fase mais precoce do seu desenvolvimento.

O documento apresentado pelo grupo de trabalho foi colocado em discussão pública. Este é o momento em que os parceiros (stakeholders) devem comentar e emitir as suas considerações, as quais serão avaliadas.

As orientações metodológicas que estão em discussão são necessárias para avaliar a qualidade dos estudos de avaliação económica de medicamentos, e estes estudos são apenas um dos vários instrumentos existentes que apoiam o processo de decisão de financiamento. Existem ainda a avaliação farmacoterapêutica, as questões de ética, equidade no acesso e comportabilidade.

O Infarmed continuará a promover o acesso de terapêuticas inovadoras a todos os doentes, de todas as idades e com qualquer patologia, pelo que é essencial a revisão da metodologia existente.

Reforçamos que o documento ainda se encontra em discussão, sendo perfeitamente válida a inclusão de outras considerações/perspetivas até ao documento final.

Maria do Céu Machado
Presidente do Conselho Directivo do Infarmed, I.P.