Numa posição pública endereçada aos grupos parlamentares com assento na Assembleia da República, a comissão instaladora daquele que pretende ser o Movimento dos Vitivinicultores Durienses pede que aos partidos que aprovaram a 5 de Abril deste ano a lei que criava novos estatutos para a Casa do Douro, e a definia como instituição pública de inscrição obrigatória, para não recuarem nesse objectivo.

A iniciativa em causa, proposta inicialmente pelo Bloco de Esquerda, e que teve apoio do PCP, acabou por ser vetada pelo Presidente da República, mas os vitivinicultores dizem que a Região Demarcada do Douro e os lavradores durienses precisam da Casa do Douro de novo pública. “É preciso que a Casa do Douro volte a representar na realidade todos os produtores. No actual figurino, só 28% da produção é que está representada, e é importante dar voz aos restantes 72% de produtores, explicou, em declarações ao PÚBLICO, Vítor Herdeiro, um dos elementos que integram este movimento e que assina a posição pública enviada aos grupos parlamentares.

O actual figurino, invocado por Vítor Herdeiro, é a representatividade que foi atribuída à Federação Renovação Douro, depois de esta ter ganho um concurso público. Herdeiro define-se como um “pequeno vitivinicultor, com 2,5 hectares de vinho do Porto” e diz que a maior parte da produção duriense está entregue “a pequenos produtores como eu, ou ainda mais pequenos”. “A nossa voz precisa de ser ouvida. O que fizeram em 2014 [quando foi aprovada a Lei nº 74/2014 de 2 de Setembro] foi um roubo à lavoura duriense”, critica.

De acordo com Vítor Herdeiro, natural de Vila Real, o Movimento de Vitivinicultores Durienses resultou de “reuniões mantidas em todos os distritos da região demarcada” e tem actualmente representantes de todos os concelhos desta região. “Demorámos a tomar esta posição, porque quisemos fazer as necessárias reuniões, e criar condições para que isto venha a ser uma Associação como deve ser, que nos represente a todos”, afirmou.

A lei aprovada em Abril, e que foi vetada pelo Presidente da República, que invocou a necessidade de fazer uma reflexão adicional, vinha no entender deste movimento “fazer justiça e repor a natureza original à Casa do Douro, enquanto instituição pública e de “inscrição obrigatória” do universo dos viticultores durienses. “O Movimento dos Vitivinicultores Durienses apela, a todos os viticultores, que se unam na defesa intransigente da Casa do Douro, enquanto instituição pública e também na defesa desta nova e boa Lei. A Casa do Douro é da Lavoura Duriense e deve regressar aos seus legítimos donos”, escrevem na carta endereçada aos partidos.