“A Casa do Douro deve regressar aos seus legítimos donos”

Na sequência do veto do Presidente da República, um movimento de Vitivinicultores do Douro pede aos deputados para não desistirem de rever os estatutos da Casa do Douro.

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Paulo Pimenta

Numa posição pública endereçada aos grupos parlamentares com assento na Assembleia da República, a comissão instaladora daquele que pretende ser o Movimento dos Vitivinicultores Durienses pede que aos partidos que aprovaram a 5 de Abril deste ano a lei que criava novos estatutos para a Casa do Douro, e a definia como instituição pública de inscrição obrigatória, para não recuarem nesse objectivo.

A iniciativa em causa, proposta inicialmente pelo Bloco de Esquerda, e que teve apoio do PCP, acabou por ser vetada pelo Presidente da República, mas os vitivinicultores dizem que a Região Demarcada do Douro e os lavradores durienses precisam da Casa do Douro de novo pública. “É preciso que a Casa do Douro volte a representar na realidade todos os produtores. No actual figurino, só 28% da produção é que está representada, e é importante dar voz aos restantes 72% de produtores, explicou, em declarações ao PÚBLICO, Vítor Herdeiro, um dos elementos que integram este movimento e que assina a posição pública enviada aos grupos parlamentares.

O actual figurino, invocado por Vítor Herdeiro, é a representatividade que foi atribuída à Federação Renovação Douro, depois de esta ter ganho um concurso público. Herdeiro define-se como um “pequeno vitivinicultor, com 2,5 hectares de vinho do Porto” e diz que a maior parte da produção duriense está entregue “a pequenos produtores como eu, ou ainda mais pequenos”. “A nossa voz precisa de ser ouvida. O que fizeram em 2014 [quando foi aprovada a Lei nº 74/2014 de 2 de Setembro] foi um roubo à lavoura duriense”, critica.

De acordo com Vítor Herdeiro, natural de Vila Real, o Movimento de Vitivinicultores Durienses resultou de “reuniões mantidas em todos os distritos da região demarcada” e tem actualmente representantes de todos os concelhos desta região. “Demorámos a tomar esta posição, porque quisemos fazer as necessárias reuniões, e criar condições para que isto venha a ser uma Associação como deve ser, que nos represente a todos”, afirmou.

A lei aprovada em Abril, e que foi vetada pelo Presidente da República, que invocou a necessidade de fazer uma reflexão adicional, vinha no entender deste movimento “fazer justiça e repor a natureza original à Casa do Douro, enquanto instituição pública e de “inscrição obrigatória” do universo dos viticultores durienses. “O Movimento dos Vitivinicultores Durienses apela, a todos os viticultores, que se unam na defesa intransigente da Casa do Douro, enquanto instituição pública e também na defesa desta nova e boa Lei. A Casa do Douro é da Lavoura Duriense e deve regressar aos seus legítimos donos”, escrevem na carta endereçada aos partidos.