Ministra da Cultura anuncia contratações para áreas deficitárias, mas a conta-gotas

Graça Fonseca disse esta tarde no Parlamento que autorizou três contratações para a Cinemateca e que a Direcção-Geral do Património Cultural vai abrir concursos para recrutamento de vigilantes de museus e monumentos. Quanto às reivindicações dos arqueólogos, está disponível para contratar “dez ou 11” dos 49 técnicos superiores que o sindicato considera imprescindíveis para que o Estado cumpra as suas responsabilidades na área.

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, durante a sua audição na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, na Assembleia da República
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A ministra da Cultura, Graça Fonseca, durante a sua audição na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto ANTÓNIO COTRIM/LUSA

As dificuldades de contratação no interior da máquina do Estado foram um dos temas centrais da última audição regimental da ministra da Cultura nesta legislatura. No Parlamento, confrontada pelos deputados da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto com o declarado défice de recursos humanos em diferentes frentes do sector (um cenário que a anunciada vaga de aposentações nos quadros dos museus e monumentos pode agravar), Graça Fonseca anunciou esta terça-feira ter dado “autorização para a Cinemateca contratar três novos” funcionários, que após uma inventariação das necessidades estão prestes a “abrir concursos para vigilantes” em falta em diferentes equipamentos, nomeadamente no Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), e que está a ser negociado um reforço de uma dezena de técnicos para os serviços de Arqueologia da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC). 

A insuficiência de recursos humanos, reconheceu a ministra, “é transversal ao Ministério da Cultura [MC] e na verdade é transversal ao Estado”. Mas no caso de entidades altamente especializadas como a Cinemateca, a impossibilidade de contratar fora do universo da administração pública, ao abrigo do regime de mobilidade, revela-se especialmente problemática: “Normalmente no Estado não existem projeccionistas, portanto de facto é difícil”, admitiu. 

Respondendo a uma pergunta da deputada Ana Mesquita, do PCP, Graça Fonseca reiterou que a proposta da Cinemateca para converter o seu laboratório numa entidade de direito privado, o que lhe daria outra agilidade na contratação e permitiria a diversificação das suas fontes de receita, está em cima da mesa. O modelo actualmente em estudo pelo MC e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros é de Entidade Pública Empresarial (EPE), precisou a ministra, sublinhando que o objectivo é a rentabilização do laboratório através da prestação de serviços às congéneres estrangeiras da Cinemateca. Sobre uma potencial mudança do modelo estatutário da instituição, que vem sendo discutida há anos, a governante frisou que “o essencial não é [definir] se é uma fundação, uma associação ou uma EPE”, mas sim a compatibilidade do futuro modelo com o que vier a ser encontrado para o laboratório. 

No que toca à DGPC, e na sequência das contas que o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia fez em Abril, denunciando que estão em falta 49 profissionais da área naquela direcção-geral, a ministra respondeu aos deputados que “há uma enorme diferença entre o que é reivindicado pelos trabalhadores e o que é possível acomodar no quadro da DGPC" e adiantou que “estão em curso negociações” com o sindicato para tentar que o reforço permita a contratação de mais “dez ou 11” profissionais, em vez dos quatro que constavam da proposta inicial da direcção-geral. A propósito, a ministra prometeu que as futuras instalações do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática, em Xabregas, local que os arqueólogos escolheram em Abril para lhe fazer chegar o seu protesto, vão ser inauguradas “até ao final do mês de Junho”.

Foram também as questões laborais que trouxeram à comissão o Organismo de Produção Artística (Opart), que administra o Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado (CNB). Perante o pré-aviso de greve que ameaça a realização de vários espectáculos em Junho e Julho, os deputados pediram à ministra um ponto da situação. Graça Fonseca passou em revista o processo negocial que tem em vista a harmonização dos salários dos técnicos da CNB e do São Carlos, uma meta agora adiada para 2020, depois de ter chegado a ser prometido ao sindicato que entraria em vigor já neste mês de Junho: “Foi assumido um compromisso por escrito por parte do Conselho de Administração [do Opart] que não era possível cumprir”, afirmou, acrescentando que a proposta de regulamento interno elaborada pelo Opart não era “adequada” e que uma nova versão do documento está agora em discussão. A ideia, disse, é abordar “as questões de carreira” de forma “estrutural e não apenas para evitar uma greve”. A próxima reunião do grupo de trabalho que está agora debruçado sobre o tema já “está agendada, independentemente de se manter ou não o pré-aviso de greve”, concluiu.

Nesta audição regimental a ministra Graça Fonseca manifestou ainda a abertura da tutela à proposta do Bloco de Esquerda para a criação no Porto de um museu dedicado à memória da resistência à ditadura. “Encaramos como muito positiva a proposta de instalar no Porto um núcleo dedicado à memória”, disse a governante, frisando que seria desejável “uma articulação com os pólos já existentes” do Museu do Aljube Resistência e Liberdade, em Lisboa, e do Museu Nacional da Resistência e Liberdade, em Peniche. O projecto bloquista de um futuro museu no Porto prevê a sua instalação na antiga sede da polícia política PIDE/DGS, onde funciona actualmente o Museu Militar do Porto, e pelo qual passaram durante o Estado Novo “mais de 15 mil presos políticos”, como lembrou o deputado Luís Monteiro.