Opinião

A União Europeia está a politizar-se e isso é bom

A União Europeia não está a ruir, está a atravessar uma fase de politização e democratização, o que envolve sempre crises.

1. Estamos a assistir ao nascimento de genuínos processos políticos na União Europeia e isso é bom. Vou procurar explicar porquê. E também vou explicar as razões pelas quais isso desagrada a muitos europeístas que supostamente defendem a União. Até agora toda a construção europeia — e de uma maneira também muito evidente o Parlamento Europeu — foi fundamentalmente marcada pela lógica da despolitização. Um mundo à parte da política democrática usual dos Estados-membros. Esta última é feita de dissensões, controvérsias agudas e oposição aguerrida, com intuito de derrubar o governo e chegar ao poder — o objectivo normal de qualquer partido político. Mas, e no Parlamento Europeu, há oposição que queira derrubar o governo? Nunca ninguém a viu. Nos Tratados está previsto o mecanismo da moção de censura à Comissão. Todavia, ninguém habitualmente o usa. Será porque na Comissão Europeia os políticos são melhores? Não parece. Não são melhores nem piores, são os mesmos que já conhecemos dos Estados-membros. Aliás, são indicados pelos próprios governos nacionais. Qual a razão pela qual devem ser tratados de forma diferente, ficando acima da crítica e da oposição política democrática? Nenhuma.

2. As últimas eleições europeias abriram caminho a uma crescente politização do Parlamento Europeu, sobretudo pela via dos partidos de protesto e de contestação. Mas há aí uma oportunidade para uma desejável democratização dos processos políticos na generalidade da União Europeia. No fundamental não houve, nos resultados eleitorais globais de 26 de Maio, grandes surpresas, nem grandes dramas políticos. Ocorreu uma expectável descida dos dois grandes agrupamentos políticos do centro-direita e do centro esquerda (PPE e S&D) — em conjunto têm agora 43,8% dos votos, anteriormente tinham 53,54%. Verificou-se uma subida dos liberais e democratas (ALDE&R) e também dos Verdes (Verdes/ALE) — ambos atingem agora 23%48%, quando anteriormente representavam 16,15%. Paralelamente, houve uma subida dos agrupamentos de perfil mais nacionalista (ENL) e/ou populista (EFDD) para 15,18%, anteriormente 10,42%. A tendência é para uma maior dispersão política à custa dos partidos tradicionais de poder: Verdes e Democratas / Liberais, mas também algumas forças políticas mais à esquerda, captaram votos tradicionais do centro-esquerda (S&D). Quanto aos populistas e nacionalistas, captaram, sobretudo, votos aos tradicionais partidos do centro-direita (PPE). Note-se que as percentagens indicadas são retiradas de resultados provisórios, pelo que podem ter ainda variações finais. Olhando para tudo isto, não é nada que não seja já familiar a nível nacional. Portugal é uma relativa excepção a essas tendências, pela inexistência de partidos populistas e nacionalistas com representação parlamentar à (extrema)direita.

3. Vai agora abrir-se um período de lutas políticas para ocupar os diversos lugares nas instituições europeias. É algo normal em todos os processos políticos, democráticos ou não. A novidade é que os partidos que integram o PPE e o S&D já não serão os únicos a decidir. Para além disso, há a questão do equilíbrio entre os diferentes Estados-membros — por exemplo, entre os do Norte e os do Sul da Europa — e a questão da igualdade de género. Os lugares em disputa são vários e importantes: Presidente da Comissão Europeia (actualmente, Jean-Claude Juncker, do Luxemburgo), Presidente do Conselho Europeu (actualmente, Donald Tusk, da Polónia), Presidente do Parlamento Europeu (actualmente Antonio Tajani, da Itália); Presidente do Banco Central Europeu (actualmente Mario Draghi, da Itália) e Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (actualmente Federica Mogherini, também da Itália). Ironicamente a Itália, onde a Liga de Matteo Salvini, de perfil populista e eurocéptico, venceu claramente as eleições europeias com mais de 30% dos votos, é o país que tem, até agora, mais nacionais em cargos cimeiros da União Europeia. O que parece estar a verificar-se é muitos italianos não verem que isso os beneficie, seja essa uma percepção distorcida ou não. Para além das lutas políticas para ocupar estes cargos, a recomposição dos agrupamentos políticos no futuro Parlamento Europeu — estes podem-se fazer e refazer — e as possíveis alianças, ou separações que vierem a ocorrer, são um outro aspecto relevante a seguir. Um caso de particular interesse, pela sua importância na Zona Euro onde Portugal se encontra, será a luta pela presidência do Banco Central Europeu. A Alemanha, desta vez, parece estar a apostar em colocar lá Jens Weidmann, o actual Presidente do Deutsche Bundesbank, o Banco Central alemão. A ver também é o impacto que a saída dos eurodeputados britânicos terá na recomposição do Parlamento Europeu, se, entretanto, o “Brexit” se concretizar.

4. Voltando à questão central da politização. A União Europeia continua a ter um largo apoio no conjunto da população europeia. Os partidos que integram os três agrupamentos políticos mais votados, e que são todos europeístas — PPE, S&D e ALDE&R — representam cerca de 60% dos deputados no Parlamento Europeu. Entre os restantes agrupamentos políticos nem todos são eurocépticos ou anti-União Europeia. Misturam-se partidos que são contra a União Europeia, em si mesma, e partidos que são mais contestatários das orientações políticas actuais da União Europeia, o que não é a mesma coisa. Essa é uma distinção importante que é necessário fazer. Se essa distinção for efectuada, constata-se que o seu apoio é ainda maior do que os referidos 60%, provavelmente superando os 2/3 dos deputados no Parlamento Europeu. Não é por isso justificado o alarmismo que certos meios europeístas propagam. Em que país democrático há governos com tais percentagens de apoio no Parlamento? A União Europeia não está, por isso, a ruir, está a atravessar uma fase de politização e democratização, o que envolve sempre crises. Os europeístas tecnocratas detestam esta fase. Faz-lhes perder poder e controlo de um processo dos quais se habituaram a ver como donos. É verdade que há partidos nacionalistas e populistas que levantam problemas sérios à União Europeia. Não devem, de forma alguma, ser subestimados. Mas isso é demasiadas vezes desculpa para perpetuar lógicas tecnocráticas que despolitizam e afastam os cidadãos. A preferência por tais soluções podia-se compreender em fases mais baixas da integração europeia. Hoje não é aceitável numa União revestida de importantes competências que anteriormente eram matérias de soberania só dos Estados. A governação económica na Zona Euro ou, num outro plano, a política migratória e de asilo, são evidentes exemplos de matérias profundamente políticas. O ideal europeísta de uma decisão tomada, no todo ou em grande parte, por tecnocratas/burocratas zelosos, com origem nos fundadores das Comunidades, não serve esta União Europeia. Tal forma de funcionar a que os políticos do centro-direita (PPE) e centro-esquerda (S&D) deram cobertura durante demasiado tempo é uma das principais razões da ascensão do populismo e dos movimentos anti-União Europeia.

5. Quando os cidadãos se sentem mais identificados com a União Europeia e percebem os processos políticos, tendem a participar e a votar. Há um aspecto de detalhe nas eleições europeias que sugere isso. Nos Estados-membros de origem dos principais candidatos à Presidência da Comissão Europeia os seus partidos ganharam. As taxas de participação eleitoral foram ainda elevadas. A excepção parcial foi a Holanda, mas, mesmo aí, a surpresa da vitória dos trabalhistas — que quase tinham desaparecido do mapa eleitoral nas anteriores eleições para o Parlamento Europeu — deve-se provavelmente a isso. Na Alemanha, ocorreu a vitória da CDU/CSU com 28,7% (participação eleitoral de 61,50%), sendo Manfred Weber o candidato a Presidente da Comissão pelo PPE. Na Holanda, a vitória do Partido Trabalhista com 19% (participação eleitoral de 41,80%), sendo o candidato a Presidente da Comissão Frans Timmermans pelo S&D. Na Dinamarca a vitória foi do Partido Liberal/Venstre com 23,5% dos votos (participação eleitoral: 66%), sendo Margrethe Vestager a candidata a Presidente da Comissão Europeia pelo ALDE&R. Tais dados segurem também que, quando há uma maior ligação dos políticos nacionais à União Europeia, e esta é reconhecida como benéfica pelos eleitores, estes participam mais nas eleições. Tendem, também, a votar mais nos partidos com candidatos a cargos europeus de relevo. (Aqui a excepção relativa é a Alemanha onde o desgaste da grande coligação no governo nacional, entre a CDU/CSU e o SPD, fez perder votos, o que é sobretudo acentuado no caso do SPD com a transferência para os Verdes). Há, assim, uma ilação a tirar de tudo o que foi referido. Impõe-se olhar de outra forma a politização da União Europeia. É um bem. O que não temos — e precisamos ter — é um europeísmo democrático e politizado, com opções políticas escrutinadas, não partidos que fazem de Dupond e Dupont no Parlamento Europeu, alimentando a revolta populista.