O Governo assinou esta sexta-feira um despacho que determina a declaração de Situação de Alerta no período compreendido entre as 20h00 desta sexta-feira, dia 24 de Maio, e as 23h59 do dia 30 de Maio, próxima quinta-feira, para o território continental. 

Segundo um comunicado conjunto enviado pelos gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, a declaração de situação de alerta deveu-se “às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio florestal no território do Continente”, mas também às “informações do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e ao índice meteorológico de risco de incêndio florestal calculado e disponibilizado pelo IPMA, e que é elevado para os próximos seis dias.

O Governo justifica também a decisão devido aos “comunicados técnico‐operacionais emitidos pela Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC) que determinam a passagem ao Estado de Alerta Especial Amarelo do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais nos distritos de Beja, Castelo Branco, Évora, Faro, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal e, por fim, à necessidade de adoptar medidas preventivas e especiais de reacção face ao risco de incêndio”. 

A declaração da Situação de Alerta, prevista na Lei de Bases de Protecção Civil, vai obrigar à adopção de medidas “de carácter excepcional”, como a “elevação do grau de prontidão e resposta operacional por parte da GNR e da PSP, com reforço de meios para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamentos dissuasores de comportamentos e de apoio geral às operações de protecção e socorro que possam vir a ser desencadeadas”, a proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração, a dispensa dos trabalhadores dos sectores público e privado que desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário ou a emissão um aviso à população sobre o perigo de incêndio rural.

As medidas de carácter excepcional passarão também pela “solicitação à Força Aérea da disponibilização de meios aéreos para, se necessário, estarem operacionais nos Centros de Meios Aéreos a determinar pela ANEPC e pelo “imediato accionamento das estruturas de coordenação institucional territorialmente competentes”.

Tal como noticiou o PÚBLICO esta semana, os meses de Verão ficarão marcados por ondas de calor prolongadas, com os termómetros a chegarem aos 43 graus Celsius durante vários dias. A par do calor e do tempo seco, sobe também o risco de incêndio, principalmente no Norte de Portugal, com implicações ao nível da qualidade do ar, de acordo com o Accuweather.

Por outro lado, segundo explicou Alfredo Rocha, professor de meteorologia e clima da Universidade de Aveiro, não é possível tirar conclusões concretas “sobre o que vai acontecer” numa determinada semana ou dia dos próximos meses de Verão sendo que, de acordo com o professor, falta uma base científica às previsões avançadas pelo Accuweather.