Seja quem for o novo primeiro-ministro, não haverá renegociação do acordo do “Brexit”, diz Bruxelas

Líderes europeus queriam começar a falar da dança das cadeiras e de acordos, mas têm que voltar ao tema no jantar da próxima semana, onde May será uma presença que já ninguém esperava.

Foi sem “nenhuma satisfação pessoal” que o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, acompanhou em directo o anúncio da demissão de Theresa May da liderança do Partido Conservador e da sua saída de Downing Street, revelou uma porta-voz do executivo comunitário, esforçando-se por mitigar o impacto do desfecho anunciado em Londres no processo em curso para a ratificação do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia.

Mais “insatisfeitos” terão ficado o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, ou o Presidente francês, Emmanuel Macron e os outros líderes europeus, que vão ter de mudar o prato forte do jantar informal de trabalho que agendaram para a próxima semana. Os 27 esperavam poder cozinhar novos acordos, coligações e alianças para a repartição dos cargos de topo das instituições europeias na próxima legislatura, mas afinal vão ter de mastigar o mesmo assunto que se revelou deveras indigesto nos seus últimos repastos: o “Brexit”.

Depois de paralisar por completo a governação e a política britânica, o “Brexit” continua a impedir a União Europeia de seguir em frente e a contaminar a sua agenda para o novo ciclo político que se abre após as eleições para o parlamento europeu deste domingo. Em Berlim, um assessor da chanceler alemã Angela Merkel confirmou que os líderes não poderão passar ao lado do assunto e terão de discutir “os próximos passos” no seu encontro de terça-feira.

Completamente destituída de autoridade política, Theresa May chegará a Bruxelas como aquela convidada que já ninguém esperava voltar a receber em casa, mas a quem não se pode fechar a porta. Antes de se retirar de cena, ainda participará na cimeira europeia de 20 e 21 de Junho. “É uma mulher de coragem e que merece respeito”, assinalou a porta-voz da Comissão, reproduzindo a opinião de Jean-Claude Juncker. Outros dirigentes europeus exprimiram a sua apreciação pelo empenho, lealdade e correcção com que a agora primeira-ministra demissionária se comportou durante as negociações com a UE. 

“Theresa May tentou traçar um novo rumo para o Reino Unido. Penso que todos os políticos europeus terão admirado a sua tenacidade, coragem e determinação durante este período que foi difícil e desafiador”, comentou o primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar. O chanceler austríaco, Sebastian Kurz, classificou-a como uma “líder teimosa mas com princípios e convicções”. Também Emmanuel Macron destacou a dedicação de May, que lhe mereceu “o respeito dos parceiros europeus”.

Mas tal como Juncker, logo após a declaração de Theresa May à porta de Downing Street, o Presidente francês fez questão de cortar pela raiz qualquer especulação sobre as possíveis consequências da sua demissão na conclusão do processo do “Brexit”. “Todos os princípios antes atirados pela União Europeia continuam a valer, nomeadamente a prioridade à preservação do bom funcionamento das nossas instituições”, assinalou. “Isso naturalmente exige uma rápida clarificação”, acrescentou, aproveitando para lembrar, “neste momento de escolhas importantes, que foram os votos contra, sem um projecto alternativo, que conduziram ao impasse”.

A perspectiva da ascensão ao poder de um brexiteer da linha dura, com veleidades de renegar os compromissos já firmados e desrespeitar as regras e linhas negociais, está a testar os nervos dos líderes e dos funcionários europeus, muitos dos quais confessavam esta sexta-feira, off the record, o receio de virem a confrontar-se com Boris Johnson como novo líder conservador. “Temos de nos preparar mentalmente para ter uma nova espécie do outro lado da mesa”, comentou uma fonte europeia. 

O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e principal promotor da campanha do Leave nunca causou boa impressão em Bruxelas, desde os seus tempos de correspondente do diário The Telegraph. Como escreveu o actual correspondente, James Crisp, a substituição de May por Johnson seria um “horror” e um “pesadelo” para a UE. 

Os dirigentes europeus manifestaram a sua disponibilidade e abertura para trabalhar com o sucessor (ou sucessora) de Theresa May com idêntico espírito de cooperação e respeito. Mas mantiveram a mesma união que exibiram do princípio ao fim das negociações e o compromisso em respeitar o resultado desse processo. “Tudo pode acontecer, mas o Reino Unido tem de ter muito cuidado. Esta ideia de que um novo primeiro-ministro poderá reabrir as negociações e alcançar um melhor acordo: simplesmente não é assim que a UE funciona”, avisou o ministro irlandês dos Negócios Estrangeiros, Simon Coveney.

O tratado jurídico de quase 600 páginas fechado com Londres no final de 2018 não está aberto a renegociação: se o acordo não for ratificado pelo Parlamento britânico, para que o Reino Unido possa deixar o bloco de forma ordenada na data prevista de 31 de Outubro, será praticamente impossível evitar um “Brexit” caótico e de consequências imprevisíveis. Não há plano B, insistiram os europeus.

“Nada muda no que diz respeito ao acordo de saída, nem em termos de negociação. A nossa posição, tal como a do Conselho, é clara e já foi repetida muitas vezes”, referiu a porta-voz da Comissão Europeia, Mina Andreeva. “A UE continua a trabalhar no pressuposto de que o ‘Brexit’ acontecerá no próximo dia 31 de Outubro. Tomámos todas as medidas necessárias, fizemos comunicações, aprovámos actos legislativos e desenhámos planos de contingência. Estamos preparados para qualquer cenário”, garantiu.

E a verdade é que, como apontaram muitos comentadores e admitiram várias capitais, o cenário do no deal voltou a tornar-se o mais provável. Até esta sexta-feira, Jean-Claude Juncker dava quase como adquirida uma nova extensão do prazo do “Brexit”. Mas “nas actuais circunstâncias, o ‘Brexit’ abrupto apresenta-se como uma realidade praticamente inevitável”, comentou a porta-voz do governo de Espanha, citada pelas agências. Na última cimeira extraordinária, o Presidente francês questionou abertamente a utilidade de prolongar as negociações com o Reino Unido. Contrariado, acabou por aceitar dar mais tempo a Theresa May. Mas não serviu de nada.