Mobilidade no centro da agenda da Área Metropolitana do Porto

A dias de aprovar os concursos de concessão nos transportes rodoviários, a AMP já sonha com gestão de comboios suburbanos e vai reforçar a sua comissão executiva para dar conta da carga de trabalhos que tem em mãos.

As empresas de transportes terão de ir a concurso para poder operar na região
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As empresas de transportes terão de ir a concurso para poder operar na região Inês Fernandes

O dossier dos transportes públicos está a dar água pela barba à Área Metropolitana do Porto. O presidente do conselho metropolitano, Eduardo Vítor Rodrigues, de Gaia, instou nesta sexta-feira os homólogos dos restantes 16 concelhos a não falharem uma reunião de trabalho, na próxima segunda-feira, para fechar o modelo financeiro e o caderno de encargos do concurso para a concessão dos serviços de transporte rodoviário na região. Os documentos terão ainda de passar pelas 17 assembleias municipais, em Junho, antes do lançamento do concurso internacional.

“Na segunda-feira temos uma reunião, vamos fechar a questão financeira. Fechamos o concurso no mês de Maio e vamos aprová-lo na próxima reunião do Conselho Metropolitano do Porto (CmP), que será uma reunião extraordinária, se não for na primeira será na segunda semana de Junho”, especificou esta sexta-feira, à Lusa, Eduardo Vítor Rodrigues, que por motivos de agenda não esteve até ao fim na reunião mensal do conselho metropolitano.

De acordo com aquele responsável, na segunda-feira já será possível dizer, “tecnicamente”, quanto é que cada município vai ter de desembolsar para pagar o serviço público de transporte que propõe para o respectivo território, sendo certo que este concurso de transportes implica uma “componente de comparticipação municipal muito significativa”. No caso de Vila Nova de Gaia, disse, “significa uma comparticipação de 1,5 milhões de euros e, mesmo nos outros casos, que é menos, é sempre a multiplicar porque era zero”. “Todos vão ter de comparticipar, isso significa um esforço financeiro que julgo que todos estavam a contar. Não tenho a certeza que todos estivessem a contar com o montante em questão”, disse à saída da reunião.

Mesmo que os concursos sejam lançados ainda em Junho, também, dificilmente a AMP chegará a Dezembro com as concessões entregues, como prevê a legislação europeia, o que obrigará ao prolongamento dos actuais contratos com os privados que operam na região. O processo é complexo, implica mexidas nos orçamentos municipais – o que impõe a aprovação por cada executivo e assembleia municipal – e a AMP não tinha qualquer experiência na gestão de um dossier desta dimensão

No interior, o tema não mereceu discussão, directamente, mas estava na cabeça dos autarcas quando debateram uma proposta de Eduardo Vítor que, pela segunda vez neste mandato, defendeu o alargamento da comissão executiva de três para cinco elementos. Se em 2017 a proposta não chegara a ter seguimento, desta vez esse alargamento vai mesmo ser feito, pelo menos para os dois anos que faltam para terminar o mandato da actual comissão (que coincide com o dos autarcas que compõem o conselho metropolitano). A iniciativa mereceu o voto contra de Vila do Conde, Espinho e Valongo, que preferiam ver reforçado o quadro de pessoal da AMP com técnicos habilitados para as áreas que estão a gerar mais volume de trabalho, com os transportes à cabeça.

Apesar de haver outros autarcas, como Maia ou Matosinhos que admitiam reforçar a AMP com gente para o quadro e para a comissão, a proposta inicial vingou. Eduardo Vítor argumentou que, com a criação, no futuro, de uma empresa metropolitana de transportes, as competências que a AMP internalizou, nesta área, vão ser esvaziadas, e insistiu que o que falta, neste momento, é capacidade, à comissão executiva, de dar conta do volume de tarefas que foi acumulando, entre as quais se contam, ainda, gestão de fundos comunitários, por exemplo.

Ainda assim, a AMP deverá rejeitar, para já, um pacote de descentralização de mais competências, tendo em conta, como lembrou o autarca da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, que a poucos meses das eleições nada se avançou, no resto do país, nesse sentido. A Área Metropolitana continua, contudo, interessada em gerir mais serviços, e um deles será, se o Governo o aceitar, o transporte ferroviário suburbano de passageiros.

Antes do período da ordem do dia desta reunião, o consultor Álvaro Costa, da Tremno, expôs aos autarcas e aos jornalistas presentes na sala o esboço de um estudo sobre possíveis investimentos na expansão da rede ferroviária na região, que para além do aproveitamento de infraestrutura existente e subaproveitada, como a Linha de Leixões ou a Linha do Vouga, implicaria a construção de ligações a Felgueiras, e o avanço da conexão entre a Linha do Minho (parte da ligação Porto-Vigo) e o Aeroporto Francisco Sá Carneiro.

Para já, no plano da ferrovia, a AMP tem apenas uma mão no Metro do Porto, empresa liderada por um conselho de administração nomeado pelo Estado mas no qual, como vogais não executivos, estão representantes dos autarcas. Marco Martins vai manter-se no cargo, com Silva Tiago, da Maia e com a vereadora Cristina Pimentel, do Porto. Matosinhos mantém a presidência da Assembleia-Geral da empresa, agora com a autarca Luísa Salgueiro, e Vila do Conde e Póvoa de Varzim indicarão um membro efectivo e um suplente para o conselho fiscal.