Nuno Melo critica proposta de Centeno sobre supervisão financeira à boleia do BCE

Eurodeputado do CDS vinca que o BCE considera que proposta de Centeno “facilitará a instrumentalização política e o controlo político” do Banco de Portugal.

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LUSA/FERNANDO VELUDO

O cabeça de lista do CDS-PP às europeias considerou nesta quinta-feira “muito preocupante” as críticas do Banco Central Europeu (BCE) à proposta de lei do Governo para a supervisão financeira, pelo potencial de “instrumentalização política” do regulador nacional.

Em declarações aos jornalistas, no Porto, à margem de uma acção de campanha para as europeias, Nuno Melo considerou “muito preocupante” que “o primeiro reparo” do BCE à lei da responsabilidade do ministro das Finanças, Mário Centeno, seja o alerta de que o diploma “facilitará a instrumentalização política e o controlo político do regulador nacional”.

Uma preocupação acrescida, dado que Portugal “atravessou casos muito graves no sector bancário, com o encerramento de bancos que, pelo caminho, custaram milhões de euros ao contribuintes”, assinalou Nuno Melo, que prometeu voltar ao assunto no jantar-comício da noite, em Crestuma, onde também discursam o mandatário nacional, António Lobo Xavier, e a líder do partido, Assunção Cristas.

E citou os números, a começar com as “injecções de sete mil milhões BPN, cinco mil milhões na CGD e mais cinco mil milhões no Novo Banco”.

O Banco Central Europeu (BCE) fez várias críticas à proposta de lei do Governo para a supervisão financeira, referindo incompatibilidades com o sistema europeu de bancos centrais, aumento de pressão política e pouca clareza na proposta.

No parecer a que a Lusa teve acesso, e noticiado pelos jornais Observador e Expresso, o presidente do BCE, Mario Draghi, escreve que “a disposição relativa à designação do governador, de entre um dos membros do Conselho de Administração do Banco de Portugal (BdP) durante o seu mandato, não é compatível com o Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC)”.

Ao fim da tarde, no Porto, foi apresentado o livro de Nuno Melo Direito de Oposição, que reúne crónicas do eurodeputado publicadas no JN desde 2015, ano das eleições legislativas que resultaram no Governo minoritário do PS, com o apoio dos partidos de esquerda, BE, PCP e PEV. A obra foi apresentada pelo advogado e ex-jornalista Nuno Cerejeira Namora que o descreveu como “um livro de combate, escrito por um guerrilheiro de direita”.

O próprio Nuno Melo prefere considerar-se como um “combatente de direita”, da “direita da tolerância”. Mas admitiu ser mais difícil fazer uma afirmação de um político de direita do que de esquerda e reclamou para si o direito de poder afirmar as suas posições com a mesma liberdade “das irmãs Mortágua”, do BE, uma das quais, Mariana Mortágua, também assina uma coluna de opinião no JN.

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