Associação de Pais contesta fecho de mais uma escola em Matosinhos

A autarquia diz que o encerramento prende-se com uma redução da população em idade escolar. Associação de Pais afirma que em anos lectivos anteriores foram barradas novas matrículas na Escola Básica da Portela.

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PAULO PIMENTA

A autarquia já tinha afirmado que esta é uma decisão irreversível. Na última reunião do executivo municipal de Matosinhos, nesta terça-feira, o vereador da Educação e do Ambiente, Correia Pinto, não deixou margem para dúvidas relativamente ao encerramento de mais uma escola do concelho já no próximo ano lectivo. Desde 2005, já fecharam 18 estabelecimentos de ensino. Em 2019, há mais um que não abre portas - a Escola Básica da Portela, em Santa Cruz do Bispo.

Ao contrário do que foi dito anteriormente pelo autarca, a Associação de Pais (AP) deste agrupamento escolar não se conforma com a decisão, e, na manhã desta quinta-feira, uniu-se num coro de protestos junto à escola para deixar claro que não vê com bons olhos a transição dos alunos para outro estabelecimento de ensino da freguesia – a EB da Viscondessa. Na sequência da contestação, a autarquia reafirmou o que já tinha deixado claro. A decisão está tomada e não há forma de a reverter.

Antes da escola abrir, por volta das 8h30, cerca de 30 encarregados de educação anteciparam o fecho da Portela. Simbolicamente, faixas negras espalhadas pelo gradeamento, com um lenço da mesma cor atado ao portão de acesso ao recreio, em substituição de um cadeado, assinalaram o que acontecerá já no próximo ano lectivo. Porém, é um luto que a associação de pais pretende não ver prolongado para lá deste protesto. Motivação para esta contestação é a esperança que ainda conservam de ver este estabelecimento de ensino celebrar no próximo ano 35 anos de actividade.

Um “protesto pacífico”, é assim que o presidente da associação de pais, Jaime Correia, apelida esta acção de mobilização. Por volta das 9h, diz que as portas foram abertas e o dia de aulas decorreu dentro da normalidade de outros dias.

Sabendo de antemão da dificuldade que a AP enfrenta no sentido de se reverter esta decisão, até face ao exemplo de outras escolas que fecharam, defende que a justificação para o encerramento apresentada pela autarquia não colhe. Correia Pinto, em reunião com os pais, terá dito o mesmo que afirmou ao PÚBLICO no início desta semana – a população escolar diminuiu, logo a escola não tem condições para continuar a funcionar. Contudo, de acordo com Jaime Correia, em anos lectivos anteriores, terão sido barradas novas matrículas naquele estabelecimento de ensino. Ao PÚBLICO, diz que essas crianças que não puderam entrar na Portela terão sido “canalizadas” para a EB da Viscondessa.

Correia Pinto não pôde confirmar nem desmentir esta afirmação por encontrar-se fora do país, porém, a autarquia adianta que a decisão mantém-se e que os motivos para o encerramento da escola são os mesmos que foram apresentados pelo autarca.

A AP afirma que a solução encontrada, que passa pela transição dos alunos para a EB da Viscondessa, não é a mais acertada e questiona onde vão ser colocados mais oitenta alunos numa escola de dimensões reduzidas, que no presente ano lectivo conta com sete turmas do primeiro ciclo e duas do pré-escolar.

Alternativa mais acertada, acredita Jaime Correia, teria sido cumprir o que em 2010 foi prometido pela autarquia – a requalificação da EB da Portela. À excepção de pequenas intervenções, com “troca de lâmpadas, mudança de vidros partidos e troca da caixilharia das janelas”, nunca chegou a acontecer. Outra questão prende-se com a distância entre as duas escolas. Ao contrário do que foi dito por Correia Pinto, a EB da Viscondessa não fica a 500 metros da EB da Portela, mas sim “a cerca de dois quilómetros”, como o PÚBLICO pôde confirmar.

Jaime Correia diz que os protestos vão continuar, tendo sido já marcada uma reunião para definir a estratégia a seguir. Face ao que foi comunicado pela autarquia, resta apenas à AP a “esperança” de que a câmara volte atrás na decisão. “Se não voltar”, como já garantiu não o fazer, espera não acontecer o que diz ter acontecido a um jardim escola encerrado há uns anos na mesma freguesia: “Que não fique à mercê de actos de vandalismo”.