Paulo Rangel: Governo tem de caminhar na direcção da “geometria variável”

O cabeça de lista do PSD às europeias sugere a António Costa juntar-se aos outros países que vão sofrer cortes nos fundos de coesão.

Paulo Rangel em campanha
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Paulo Rangel em campanha LUSA/TIAGO PETINGA

O eurodeputado e cabeça lista do PSD às eleições europeias, que se realizam domingo, não acredita que o Governo venha a usar do direito de veto, no caso de se verificar uma redução de 7% nos fundos de coesão e - numa conversa com o PÚBLICO, à margem da campanha das europeias - aconselha o primeiro-ministro a concertar posições com os países que se encontram na mesma situação.

“Nesta matéria, pode haver um veto de um só Estado, mas isso não é bom, porque enfraquece a posição desse Estado. É muito importante que se concertem posições com os vários países que se encontram na mesma situação, mas isso implica fazer uma coisa que Portugal tem feito muito pouco e que é a geometria variável”, propõe Paulo Rangel.

“Consoante os assuntos, é importante ter grupos permanentes de entendimento, como acontece no caso da zona euro, onde Portugal tem estado, e a isso chama-se geometria variável”, explica o eurodeputado, sugerindo que “no caso do ‘Brexit’, por exemplo, os pequenos e médios Estados atlânticos deveriam ter um clube do qual fariam parte países como a Suécia, Dinamarca, Holanda, Irlanda, Bélgica e Portugal”.

Ao longo da campanha para as europeias, Paulo Rangel tem feito da questão dos cortes nos fundos de coesão uma das suas bandeiras eleitorais e na semana passada, depois de uma intervenção em Sernancelhe, no distrito de Viseu, onde criticou o Governo de aceitar uma redução de 7% naqueles fundos, deixou a garantia de que com o PSD não haverá cortes. “Há uma coisa que posso garantir: connosco [no Governo] não vai haver cortes nos fundos de coesão, porque nós exerceremos o veto se for caso disso”, prometeu o social-democrata.

Na sequência da posição que assumiu, o PÚBLICO questionou o cabeça de lista para perceber se vai votar contra a proposta do Quadro Financeiro Plurianual no Parlamento Europeu, já que, afinal, é a este órgão que se recandidata, mas Rangel não clarificou a posição.

Na proposta da Comissão Europeia, o próximo Quadro Financeiro Plurianual vai sofrer um corte de 1614 milhões de euros e ficar nos 21.060 milhões, numa análise a preços constantes para o ano de 2018, que é quando os cálculos são feitos a preços correntes.

Para dar consistência à sua tese, o social-democrata aponta o exemplo do grupo que chefia no “caso das listas transnacionais [contra a qual a maioria dos eurodeputados votou em Fevereiro de 2018] ou tudo que são questões de instituições”. Desse grupo fazem parte Portugal, Bélgica, República Checa, Hungria, Grécia, Bulgária, Suécia e Áustria. “Antes de qualquer assunto grave, reunimos sempre o grupo primeiro e tentamos - mesmo que tenhamos diferenças - encontrar uma posição comum. Não temos a maioria dos votos no grupo, mas se estes oito países dizem não, é suficiente para os outros pararem”. Esta estratégia é idêntica à dos grandes países como “Itália, França, Espanha e Alemanha que falam entre sim, tendo sempre posições alinhadas e assim facilmente arranjam maiorias”.

Quanto à redução de 7% nos fundos de coesão, o eurodeputado do PSD diz ao PÚBLICO que acredita que esta situação ainda pode ser revertida a favor de Portugal. “Este pacote é muito injusto” e o resultado é que “nuns países [candidatos a fundos de coesão] o fundo sobe e noutros desce. É feito assim para tentar dividir os 15 países que estão na coesão”.

Paulo Rangel afirma que “há um problema em matéria das políticas de coesão”, que assentam em três pilares, sendo um deles o fundo de coesão. Os outros dois são o Fundo Social Europeu e o Feder. O que acontece, explicou Rangel, é que o “fundo de coesão, que equilibra os países pobres, sofreu um corte de 45%”.

 

Os fundos para o quadro 20-30 propostos pela Comissão Europeia para Portugal vão ter de ser renegociados. À excepção do PS, tanto PSD, como BE, PCP e CDS já defenderem o veto da proposta. O PS, cujo Governo é o único que pode vetar a proposta, ainda não se pronunciou.