Ambulância envolvida em acidente mortal em Moura não estava certificada pelo INEM

O acidente em que a ambulância esteve envolvida ocorreu no dia 7 deste mês na Estrada Nacional 258 no concelho de Moura, distrito de Beja, quando o veículo se deslocava para um serviço de emergência pré-hospitalar accionado pelo INEM.

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Paulo Pimenta (arquivo)

A ambulância da Cruz Vermelha Portuguesa envolvida num acidente durante um serviço de emergência em Moura que provocou dois mortos não estava certificada pelo INEM e foi usada em substituição de outra certificada que estava em reparação.

Em informações prestadas hoje à agência Lusa o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) refere que “não existe registo da certificação” da ambulância para poder fazer o serviço de emergência pré-hospitalar accionado pelo organismo e durante o qual ocorreu o acidente.

O acidente ocorreu no dia 7 deste mês, cerca das 22h00, na Estrada Nacional 258, entre as aldeias de Safara e Santo Aleixo da Restauração, concelho de Moura, distrito de Beja, quando a ambulância da Delegação de Safara e Sobral da Adiça da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) se deslocava para um serviço de emergência pré-hospitalar accionado pelo INEM.

Na ambulância seguiam três socorristas, dois dos quais, um de 52 anos, o condutor, e um de 49 anos, morreram, e o outro, de 42 anos, ficou ferido com gravidade e está internado no hospital de Beja. O veículo despistou-se, chocou contra o muro de protecção da ponte de uma ribeira e acabou por cair para o leito e embater em rochas, explicou à Lusa fonte da GNR.

Em resposta a perguntas da Lusa, a CVP informou hoje que a sua Delegação de Safara e Sobral da Adiça, no dia do acidente, tinha uma ambulância de socorro Tipo B e quatro ambulâncias para transporte de doentes não urgentes certificadas pelo INEM e uma outra ambulância de socorro Tipo B (a acidentada), que estava “em procedimento de pedido de inspecção ao INEM”.

No dia do acidente, a ambulância de socorro certificada pelo INEM estava “em reparação” e as restantes quatro ambulâncias não podiam ser usadas, porque não têm condições necessárias para o serviço de emergência pré-hospitalar “por serem ambulâncias de transporte de doentes não urgentes”, adiantou a CVP.

Por aquelas razões, explicou a CVP, a delegação, “sem nunca colocar em causa a assistência médica às vítimas”, optou “pela priorização do socorro, utilizando uma ambulância”, a acidentada e não certificada, “adequada para o efeito (com condições técnicas e equipamento necessário)” e em “substituição” da ambulância de socorro certificada pelo INEM.

“Face à inoperacionalidade” da ambulância de socorro certificada pelo INEM, a delegação, para “não comprometer o socorro à população”, “priorizou o serviço de emergência” e “utilizou uma ambulância que, apesar de ainda não ter obtido a inspecção pelo INEM, reunia as condições de ambulância de socorro”.

Segundo a CVP, a ambulância usada no serviço e envolvida no acidente está “categorizada como ambulância de socorro (Tipo B)”, tinha “todos os requisitos técnicos e equipamentos concordantes com a legislação em vigor” e estava “em procedimento de pedido de inspecção ao INEM”. De acordo com o INEM, “na actividade de transporte de doentes, apenas podem ser utilizados veículos certificados” e a CVP “só pode utilizar veículos certificados” pelo organismo em serviços de emergência pré-hospitalar.

Questionado pela Lusa sobre se a delegação comunicou ao INEM o uso de uma ambulância não certificada para realizar o serviço em substituição de outra certificada, o instituto referiu que “não existe registo de qualquer comunicação” naquele sentido. A ambulância envolvida no acidente “tinha as inspecções periódicas em dia” e “estava abrangida por seguro contra terceiros”, referiu a CVP, indicando que o socorrista que ficou ferido era voluntário e os dois socorristas que morreram “estavam abrangidos pelo seguro de acidentes de trabalho”.

O acidente teve “um impacto directo devastador na equipa” da Delegação de Safara e Sobral da Adiça da CVP e, por isso, a substituição da ambulância é “imprescindível” para o “retorno às rotinas da estrutura” e “a continuidade da nobre missão de socorro à população” e “será feita com a maior brevidade possível”.