As parcerias público-privadas (PPP) da saúde representaram um encargo para o Estado de cerca de 250 milhões de euros no primeiro semestre de 2018, um acréscimo de 15% em relação ao período homólogo do ano anterior. Os dados fazem parte dos relatórios publicados pela Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos (UTAP), que compara ainda os encargos do primeiro e segundo trimestres do ano passado.

O aumento dos encargos é justificado com as actualizações de duodécimos ao abrigo dos contratos de gestão, em função da produção contratada aos quatro hospitais — Cascais, Braga, Vila Franca de Xira e Loures —, e de pagamentos de reconciliação. Como a UTAP explica, estes últimos correspondem a “a pagamentos de acerto entre os montantes efectivamente pagos e os montantes devidos relativamente a períodos anteriores”. Neste período efectuaram-se também pagamentos referentes a protocolos de tratamento do VIH ao Hospital de Cascais, a doenças lisossomais ao Hospital de Braga e ainda valores relativos ao tratamento da hepatite C.

Os custos das parcerias estão divididos em duas áreas: encargos com a entidade gestora (EG) de estabelecimento — gestão da parte clínica cujos contratos são feitos a dez anos — e encargos com a entidade gestora do edifício — que são contratos a 30 anos pela construção e manutenção do espaço.

PPP de Braga é a maior

“Em termos de peso relativo nos encargos totais, o Hospital de Braga continua a assumir-se como a maior unidade actualmente em operação em regime de PPP, tendo sido responsável, em termos acumulados, por cerca de 40% dos encargos totais com as parcerias do sector da saúde, seguindo-se, em termos de ordem de importância, o Hospital de Loures, com um peso relativo de 23%, e os Hospitais de Cascais e de Vila Franca de Xira, com pesos relativos de 20% e de 17%, respectivamente”, refere o relatório da UTAP, publicado com atraso no site.

O primeiro contrato de gestão clínica a terminar foi o do Hospital de Cascais. Também aqui, a UTAP recomendou o lançamento de um novo concurso para uma nova parceria. O processo decorreu com atraso, o que levou ao prolongamento do contrato actual com o grupo Lusíadas Saúde. O novo concurso será lançado em meados deste ano.

O Hospital de Cascais, assim como a sede do Lusíadas Saúde, foi alvo de buscas esta segunda-feira na sequência de denúncias de alegadas irregularidades no sistema de triagem das urgências e de falseamento de dados clínicos, que terão permitido à unidade receber maiores pagamentos.

A PPP para gestão clínica do Hospital de Braga termina a 31 de Agosto deste ano e já se sabe que a gestão irá passar para o Estado a partir dessa altura. A recomendação da UTAP foi do lançamento de um novo concurso para uma nova parceria, mas o processo atrasou-se. Para assegurar essa possibilidade, o Ministério da Saúde propôs ao gestor — neste caso o grupo Mello Saúde — um prolongamento do contrato com as condições actuais, o que não foi aceite.

Já as PPP de Vila Franca de Xira e de Loures ainda estão em vigor, mas em breve o Estado terá de comunicar se pretende renovar os contratos de gestão, lançar novos ou tornar a gestão pública.

Mais 29 milhões entre trimestres

Segundo a UTAP, no segundo trimestre de 2018 os encargos com as parcerias do sector da saúde “ascenderam a cerca de 127,4 milhões de euros”. Um aumento de cerca de 29 milhões de euros (+29%), face ao primeiro trimestre desse ano. “Justificado pelo acréscimo dos encargos incorridos, quer com as EG Estabelecimento, em cerca de 24,6 milhões de euros (+29%), quer com as EG Edifício, em aproximadamente 4,4 milhões de euros (+33%).”

No que diz respeito à parte clínica, o acréscimo de encargos “decorre fundamentalmente” de pagamentos de acerto a cada um dos hospitais referentes à actividade de 2016; do aumento do valor dos duodécimos pagos ao abrigo dos contratos de gestão, em função da produção acordada; do pagamento ao Hospital de Cascais dos duodécimos relativos ao protocolo VIH/sida respeitantes aos primeiros seis meses de 2018 e da realização de um pagamento parcial de acerto, também ao Hospital de Cascais, relativamente a actividade hospitalar de 2015.

Estes acertos tiveram reflexo nos encargos no final do primeiro semestre de 2018, levando a que o Hospital de Cascais registasse um acréscimo de 22% em comparação com o mesmo período de 2017. Ou seja, recebeu 45,2 milhões de euros nos primeiros seis meses de 2018, quando no ano anterior tinha recebido 36,9 milhões. Em relação aos restantes hospitais em PPP, esta foi a maior variação.