Opinião

A Cultura no projeto europeu

Sete propostas para afirmar a Cultura como um elemento essencial da consolidação do projeto europeu.

Vivemos tempos desafiantes.

A sustentabilidade das comunidades humanas e do planeta está ameaçada e as medidas que têm sido tomadas para nos proteger são insuficientes.

A Europa vive momentos que exigem respostas novas. Perante os problemas colocados pelas desigualdades, envelhecimento da população, desemprego, pelas diversas transições tecnológicas, pelos extremismos políticos e religiosos, as respostas atuais são, amiúde, imediatistas e pontuais.

A Europa que se construiu depois da II Grande Guerra, orientada para a paz e para o desenvolvimento do Estado Social, a Europa que se construiu depois da queda do Muro de Berlim, orientada para o reencontro do Leste e do Oeste, a Europa que se construiu através da União Europeia a 28, para caminhar no século XXI, precisa de se olhar com olhos novos, ancorados no conhecimento e na cultura. Uma Europa plural, coesa e aprofundada, afirmada como potência mundial, uma potência democrática e protagonista convicta de modelos de vida sustentáveis e promotores da inclusão.

A Cultura é um elemento essencial da consolidação do projeto europeu.

Não falamos de uma Cultura das elites para as elites, mas da partilha dos bens culturais junto de todos os cidadãos europeus, independentemente do seu género, credo, etnia, opção política, situação económica ou social. Uma partilha da pluralidade e diversidade que caracteriza a Europa, que não pode ficar limitada, nomeadamente, pelos sistemas de agregação de conteúdos online.

O grau de complexidade das relações no quadro da União é hoje tal que só permite três opções para o futuro:

– o aprofundamento das relações entre o conjunto dos países membros;

– a Europa a várias velocidades;

– a saída voluntária de alguns países não interessados no caminho comum.

Não existe outro caminho, excepto a dissolução do projeto europeu no médio prazo. E qualquer um dos caminhos referidos exige uma clarificação que decorre da perspetiva de um projeto político comum. Uma situação de impasse maquilhado por avanços e recuos táticos desgasta o conjunto da União e as suas partes, com perdas maiores de curto prazo para os países mais frágeis em termos económicos, mas com perdas gerais para todos, no longo prazo.

A Cultura tem um papel fundamental nas políticas de coesão, no desenvolvimento económico e nas políticas de inclusão social, gera riqueza na indústria, na área dos serviços, no desenvolvimento do território, na afirmação global da pluralidade a que corresponde a diversidade cultural europeia, na afirmação de uma literacia plena e consequentemente de uma democracia dos cidadãos.

É por isso que, nas vésperas das eleições europeias, esperando contribuir para sensibilizar os eleitores europeus e os candidatos ao Parlamento Europeu, propomos:

– um acordo entre os países da União Europeia para incluir nos currículos escolares  dos respetivos sistemas de ensino, de forma sistémica e articulada, programas que permitam às crianças e jovens conhecer melhor, por um lado, as instituições da União Europeia, e por outro, o património cultural e a contemporaneidade europeia;

– a criação de novos projetos de participação cultural no território europeu, a nível local, conjugando os esforços do Parlamento Europeu, do Conselho Europeu, da Comissão Europeia e do Comité das Regiões, com o objetivo de estabelecer laços de maior proximidade entre cidadãos europeus;

– a inclusão, nas perspetivas para o período 2021-2027, de um pilar cultural, ao lado do pilar político, económico e social;

– a desburocratização de diversos programas da Comissão Europeia no domínio da Cultura, com o objetivo de melhorar a participação;

– o aprofundamento das plataformas digitais de circulação da literatura europeia e da diversidade linguística;

– o reforço da presença da dimensão cultural nas iniciativas de discriminação positiva das regiões ultraperiféricas;

– a articulação da dimensão cultural com as iniciativas de política externa comum e de defesa.

Nós, os abaixo-assinados, provenientes de diferentes famílias políticas europeias, partilhamos a defesa destes objetivos, convidando todas e todos que queiram, para lá daquilo que @s dividem, a valorizar, defender e promover as propostas aqui apresentadas.

Os autores escrevem segundo o novo Acordo Ortográfico