Repressão em Cabinda aumenta com João Lourenço

Este ano já foram detidos 61 activistas, 11 deles ainda estão na prisão. Há uma jovem geração que já só se contenta com a independência do enclave de onde Angola retira grande parte do seu petróleo.

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Arão Bula Tempo, presidente do Movimento da Reunificação do Povo de Cabinda para a sua Soberania António Rodrigues

A situação em Cabinda “está a piorar” desde a chegada de João Lourenço à presidência de Angola e sente-se “mesmo uma mão-de-ferro” no território. “No tempo de José Eduardo dos Santos, nunca vimos 70 e tal activistas a serem presos de uma só vez”, afirma ao PÚBLICO José Marcos Mavungo, activista cabindês que esteve preso 433 dias por tentar organizar uma manifestação em Cabinda e hoje vive em Portugal.

De acordo com o deputado Raul Tati, eleito em Cabinda nas listas da UNITA, 60 activistas foram detidos entre Janeiro e Fevereiro, 50 deles foram, entretanto, libertados, mas há ainda 11 activistas (dez da primeira leva e um que foi preso há umas semanas) que estão na prisão, acusados de rebelião, associação criminosa, arruaça e desacato. Entre os detidos figuram o presidente e o vice-presidente do Movimento Independentista de Cabinda (MIC).

“Há uma grande tensão” no território situado entre os dois Congos e sem continuidade geográfica com o resto de Angola, afirma ao PÚBLICO o líder de outra associação política cabinda activa nesta altura, o Movimento da Reunificação do Povo de Cabinda para a sua Soberania (MRPCS). Arão Bula Tempo, advogado que também passou dois meses na prisão por motivos políticos em 2015 (e ainda hoje o seu processo não foi arquivado), garante que “a repressão e a opressão, as detenções arbitrárias, os maus-tratos, não são a via mais adequada para resolver o problema”.

É neste clima de novas reivindicações e de um movimento de jovens aguerrido e disposto a não cair nos mesmos erros dos mais velhos, uma “geração que não quer outra coisa que não seja a independência”, como explica Raul Tati, que surgem novas movimentações do Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD), que nos anos 2000 agrupou os grupos cabindas para dialogar com o Governo angolano. Uma associação que se julgava desaparecida, até porque em 2006, quando António Bento Bembe, hoje deputado do MPLA, assinou o Memorando de Entendimento com o Governo angolano, já a maioria desses grupos haviam rejeitado o fórum e o acordo, que nunca sequer foi posto em prática por Luanda.

Foi com grande surpresa que os líderes cabindas viram o FCD, que parecia morto e enterrado, voltar a surgir em cena, pelas mãos do general Maurício Nzulu, que foi vice-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Angola, a propor reunificar os pequenos grupos independentistas no enclave.

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“O Governo tem estado a aumentar o contingente repressivo no território e, como precisa ao mesmo tempo de uma sociedade civil fiel aos seus desígnios, reutiliza o FCD, um instrumento moribundo”, explica ao PÚBLICO Sedrick Carvalho, outro preso político (este do processo dos 15+2, onde também estava Luaty Beirão), coordenador do livro Cabinda - Um Território em Disputa.

Arão Bula Tempo partilha da mesma opinião. “Quando surge alguma vontade, alguma mobilização do povo para uma solução, sempre apareceram elementos ligados ao regime para perturbar os destinos do povo de Cabinda.”

Raul Tati, autor do livro Cabinda - Órfã da Descolonização do Ultramar Português, refere que chegou a ser sondado por membros do FCD para assumir a direcção, no lugar de Bento Bembe, só que, depois de auscultar opiniões da sociedade civil no território, percebeu que “não valia a pena embarcar nisto”, porque “há uma indiferença absoluta em relação ao FCD”.

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Tati, antigo vigário-geral da diocese de Cabinda, sublinha que “este general não tem credibilidade”, é um militar que “do ponto de vista político não tem nem estatuto nem nível” para conseguir “levar o Governo de Angola a mudar as suas posições em relação a Cabinda”. Até porque, como diz Sedrick Carvalho, é alguém que “está igualmente comprometido com as autoridades angolanas”.

“Nada se alterou em Cabinda”, acrescenta Sedrick de Carvalho, “é apenas mais uma etapa duma estratégia levada a cabo desde sempre, que visa essencialmente enfraquecer a sociedade civil credível que desenvolve as suas acções pacíficas”. Ou seja, o FCD renasce das cinzas porque há um “ressurgimento de contestações pacíficas protagonizadas por uma juventude consciente da sua história e desiludida com a situação social, económica e política do enclave”.

No entanto, como refere Mavungo, tudo “faz crer que não há nenhuma vontade política de diálogo transparente, inclusivo e justo” por parte do Executivo de João Lourenço. “Não passa de uma estratégia do regime para poder enganar ainda mais o povo”, conclui.