Combate ao crime económico

“Às vezes, compensa ser preso para gozar reforma dourada”, diz ministra da Justiça

No combate ao crime económico, “é preciso bater-lhes onde mais dói”. Em 2018, a PJ apreendeu material proveniente de criminalidade económico-financeira no valor de perto de 25 milhões de euros.

Francisca Van Dunem
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Francisca van Dunem josé goulão/lusa

A prisão não é o pior que pode acontecer aos criminosos de colarinho branco. “É preciso bater-lhes onde mais dói”, disse esta quinta-feira a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem. Ou seja, impedir que usufruam dos proventos dos crimes que cometeram – e para isso é preciso que as autoridades actuem com a celeridade suficiente que lhes permita detectar o paradeiro de dinheiro e de bens provenientes de actividades ilícitas, para depois os apreenderem.

A ministra falava esta quinta-feira de manhã na sede da Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa, na apresentação de um estudo conjunto desta força policial e da consultora Ernst and Young dedicado à prevenção do branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.

“Às vezes, compensa ficar três ou quatro anos na cadeia, ou em casa com pulseira electrónica, para depois gozar uma reforma dourada com o dinheiro colocado lá fora”, exemplificou Francisca Van Dunem, que garantiu que a PJ está neste momento plenamente capacitada para o combate à criminalidade económico-financeira. “Recorrendo ao Fundo para a Segurança Interna, adquiriu recentemente um equipamento que lhe permite analisar grandes quantidades de informação”, explicou.

Para comprovar esta capacitação, o director da Polícia Judiciária, Luís Neves, deu alguns números: ao longo de 2018, esta corporação apreendeu material no valor de perto de 25 milhões de euros – o equivalente a quase um quarto do seu orçamento – entre viaturas, imóveis e participações sociais. E nas últimas operações que realizou já este ano contabilizou mais dez milhões.

Elaborado numa altura em que ainda estava em vigor legislação de branqueamento de capitais anterior à actual, o estudo da Ernst and Young fala na importância de colaboração entre as diversas instituições com competências na prevenção deste fenómeno criminal, e que já não são apenas as que operam no sector financeiro, nomeadamente na banca.

Francisca Van Dunem também mencionou essa necessidade de articulação de esforços entre as polícias, as inspecções administrativas e as autoridades de supervisão: “Não podemos andar a multiplicar recursos por todas as instituições”.