Incêndios: Força Aérea “tudo fez para que contratos fossem feitos com a maior brevidade”

General Joaquim Borrego reconheceu atrasos devido aos tempos da contratação pública e precisou que a regularização está a ser feita a contra-relógio.

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Recorde de meios aéreos no combate aos fogos rurais Rui Farinha / NFactos

O chefe do Estado-Maior da Força Aérea admitiu esta quinta-feira atrasos nos contratos dos meios aéreos de combate aos incêndios, mas garantiu que este ramo das Forças Armadas “tudo fez para que fossem feitos com a maior brevidade possível”. O general Joaquim Borrego falava durante uma audição parlamentar na Comissão de Defesa Nacional.

“A Força Aérea tudo fez para que os contratos fossem feitos com a maior brevidade possível e estão a ser feitos, estão a decorrer”, disse, frisando que este ramo das Forças Armadas “esta a fazer tudo com o maior profissionalismo”.

Em resposta a questões dos deputados, o chefe do Estado-Maior da Força Aérea especificou que há atrasos que tentarão ser colmatados, lembrando que a contratação pública tem os seus timings e que a questão em causa tem a ver com os procedimentos em termos de contratos públicos. “Há realmente atrasos, e a regularização está a ser a contra-relógio para que os atrasos não sejam significativos”, frisou.

Joaquim Borrego acrescentou que o primeiro contrato deu entrada no Tribunal de Contas a 22 de Abril e o segundo nesta quarta-feira. “As leis não se podem contornar, há todo um seriado de procedimentos que têm de ser efectuados que têm os seus timings, disse.

Este ano, a Força Aérea assume pela primeira vez a gestão e o comando dos meios aéreos de combate a incêndios rurais e, segundo o general, “este é o dispositivo que tem mais meios aéreos de que há memória”, tendo a Força Aérea várias pessoas envolvidas em diferentes grupos de trabalho.

“Estamos numa altura de transição, de passagem de responsabilidade. A Força Aérea está a ganhar a capacidade de comando e gestão dos meios. Uma transição cria sempre algum ruído”, disse.

Nesta quarta-feira o ministro da Defesa garantiu que todas as aeronaves estarão disponíveis na fase mais crítica. Os meios de combate a incêndios florestais foram reforçados, prevendo o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para esta última quinzena de Maio 38 meios aéreos disponíveis, mas só 21 estão operacionais.

O Ministério da Defesa Nacional (MDN) afirmou que a disponibilização das 17 aeronaves actualmente em falta no DECIR “depende do cumprimento do Código dos Contratos Públicos e da emissão do visto prévio do Tribunal de Contas para cada um dos contratos”. No entanto, o Tribunal de Contas indicou que apenas recebeu na tarde desta quarta-feira para serem submetidos a fiscalização prévia os contratos relativos aos 35 meios aéreos de combate a incêndios e o processo referente aos três helicópteros da frota do Estado.

Os meios aéreos que ainda não estão aptos a voar para a época de fogos são os três helicópteros ligeiros do Estado e as 35 aeronaves adicionais alugadas este ano, cujos contratos plurianuais (2019-2021) aguardam agora o visto do Tribunal de Contas.

Segundo o MDN, desde quarta-feira que estão disponíveis 20 meios aéreos, cujos contratos de aluguer foram feitos em 2018 pela Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil e que se prolongam até este ano, a que se adiciona um helicóptero da Força Aérea que é activado em caso de necessidade para coordenação aérea, totalizando 21.

O dispositivo de combate a incêndios conta este ano com 61 meios aéreos, incluindo um helicóptero para Madeira, mais cinco do que em 2018, sendo o maior de sempre.