Ambiente vai abrir lagoa de Albufeira ao mar para garantir época balnear

Agência do Ambiente “prevê” conclusão do concurso público nas próximas três semanas para “normal arranque” da época balnear, que começa daqui a duas.

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A Agência Portuguesa de Ambiente (APA) está a preparar a abertura da lagoa de Albufeira, em Sesimbra, ao mar, operação que está atrasada mais de um mês e que motivou já um alerta da Câmara de Sesimbra.

Em resposta a questões colocadas pelo PÚBLICO, a APA informou, esta quinta-feira de manhã, que está a decorrer o concurso público para abertura da lagoa ao mar e fala em “normal arranque” da época balnear.

“Prevê-se a finalização do procedimento, e posterior contratualização, nas próximas três semanas, reunindo-se, assim, as condições para dar início aos trabalhos de abertura da lagoa, imediatamente após a fase de contratualização, de forma a garantir o normal arranque da época balnear”, lê-se na resposta enviada por escrito. A intervenção será efectuada “em parceria com a Câmara de Sesimbra”.

A época balnear, nas praias de Sesimbra, de acordo com a Portaria n.º 141/2019, de 14 de Maio, começa no dia 30 de Maio, daqui a duas semanas.

A APA reconhece que a abertura da lagoa ao mar é “determinante para a qualidade da água e para a viabilização das actividades humanas e económicas que aí se desenvolvem e que dependem da qualidade deste sistema natural” e acrescenta que essa importância “tem exigido a intervenção da APA no âmbito da realização periódica de operações de abertura de uma barra de maré”.

O município de Sesimbra avisou nesta quarta-feira que a abertura da lagoa de Albufeira ao mar está com mais de um mês de atraso, relativamente ao habitual todos os anos, e que o estado da águas estagnadas ameaça o ambiente, a época balnear e a actividade económica, que depende muito do turismo.

A operação deve ser feita em finais de Março ou principio de Abril e, segundo a autarquia, nas últimas duas décadas, devido a “dificuldades e demoras dos organismos da Administração Central”, tem sido o município a intervir para “minimizar os prejuízos ambientais e económicos decorrentes das demoras”. A competência é do Ministério do Ambiente, e este ano, “depois de muitos contactos e insistência” por parte do município, o processo passou para a Agência Portuguesa de Ambiente (APA), mas, a meio de Maio, o trabalho ainda não foi feito, nem há previsão de abertura.

A Câmara de Sesimbra queixa-se ainda de uma “enorme desigualdade de tratamento” relativamente a outros sistemas lagunares, de norte a sul do país, onde é o Estado que desempenha essa função, e alerta para o agravar do problema, com o passar dos dias.

O presidente daquela autarquia, Francisco Jesus, sublinha que o atraso “compromete” a época balnear, “adensa o descontentamento” dos habitantes e visitantes da lagoa de Albufeira e “coloca em causa o ecossistema, as tradições históricas e culturais e o desenvolvimento económico deste território, muito assente no turismo”.

Nos dois anos anteriores, a operação de abertura da lago ao mar, realizada pelo município, tinha uma comparticipação financeira do Fundo Ambiental, mas esse era, segundo a autarquia, um financiamento “sem perspectivas para os anos seguintes”.