Anacom entrega 46 milhões de euros ao Estado nos resultados de 2018

Os gastos totais da entidade reguladora das Comunicações atingiram 54,8 milhões, em linha com 2017.

João Cadete de Matos preside à Anacom
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João Cadete de Matos preside à Anacom Andreia Patriarca

Os gastos totais da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), excluindo o reforço da provisão para processos judiciais, diminuíram 3% em 2018, face ao ano anterior, para 14,3 milhões de euros, divulgou esta quarta-feira o regulador.

"A Anacom prosseguiu uma gestão rigorosa na contenção da despesa, nomeadamente a relativa às despesas com a aquisição de bens e serviços, que regista um decréscimo de 33% nos últimos sete anos, traduzindo-se numa poupança de cerca de quatro milhões de euros”, refere, em comunicado.

Os gastos totais no ano passado, “descontando o reforço da provisão para processos judiciais em curso, no valor de 14,3 milhões de euros, registaram uma redução de 3%”, prossegue o regulador. Sem considerar o reforço da provisão, os gastos recuaram uns ligeiros 0,4%, para 54,8 milhões.

No ano passado, o investimento registou um aumento de 3% para 2,5 milhões de euros, “com os investimentos em sistemas e tecnologias de informação a absorverem a maior fatia, cerca de 70% do total”.

O resultado do exercício de 2018 “ascendeu a 43,5 milhões de euros”, mais 21% do que um ano antes.

Do resultado líquido, 40,5 milhões de euros são entregues ao Estado, a que se soma a contribuição da Anacom à Autoridade da Concorrência (AdC), no valor de 5,6 milhões de euros.

Nesse sentido, o valor total entregue pela Anacom ao Estado totaliza 46 milhões de euros.

"A Anacom recomenda ao Governo que o valor entregue seja preferencialmente utilizado no desenvolvimento das comunicações em benefício dos utilizadores finais”, sublinha.

O regulador salienta que “prosseguiu em 2018 a sua missão de regulação do sector das comunicações com o objectivo de assegurar na sua plenitude o desenvolvimento sustentado do sector, a promoção e defesa da concorrência e a protecção dos direitos e interesses dos consumidores e dos outros utilizadores”.

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