A propósito do Dia Internacional da Família, valerá a pena pensarmos um pouco sobre as famílias de hoje, em Portugal.

Já tive oportunidade, neste mesmo espaço, de me referir ao carácter errático e experimentalista das “políticas de família”, ou, com maior propriedade, das várias políticas públicas com impacto na vida das famílias.

De facto, os diagnósticos estão feitos, pelo que urge implementar soluções para os problemas que, nesta área, nos afectam, enquanto país e enquanto sociedade.

Sim, porque não há “boas sociedades”, se não existirem “boas famílias”, isto é, famílias que consigam cumprir o seu potencial e as suas expectativas, abrindo caminho para um futuro com gerações mais realizadas e mais felizes.

Porque, e nunca será excessivo sublinhá-lo, é do futuro das sociedades que se trata, quando se fala de políticas de família. E é de qualidade de vida e de bem-estar que se trata também, uma vez que crescer em contextos familiares favoráveis, além de constituir um factor determinante para a felicidade, desempenha uma função protectora relativamente aos acontecimentos menos positivos com que, inevitavelmente, todos somos confrontados, e uma função preventora relativamente aos efeitos desses mesmos acontecimentos.

Ora, uma das dimensões mais relevantes, para a percepção de qualidade de vida nas famílias, é a conciliação entre trabalho e vida familiar. Estas são duas áreas dominantes na vida das pessoas, em resultado da generalização do modelo dos casais de dupla carreira (ou duplo emprego), ou seja, das famílias em que ambos os elementos adultos têm um trabalho profissional remunerado.

Mas além de dominantes, provam-no os estudos e prova-no-lo a experiência quotidiana, estas são áreas que se impactam mutuamente, o que faz com que os acontecimentos negativos no domínio profissional afectem, contaminando-a, a vida familiar, o mesmo acontecendo na situação inversa, quando as preocupações familiares afectam, comprometendo-o, o desempenho profissional. E o mesmo sucede com a escassez de tempo, dado que ao alocar as suas horas ao trabalho, o indivíduo sente que está a prejudicar a vida familiar, e vice-versa.

Em qualquer dos casos, importa realçar que, perante as dificuldades nesta conciliação, os níveis de insatisfação individual aumentam, o equilíbrio familiar perturba-se e a produtividade baixa. Como é fácil de perceber, é toda a sociedade quem perde.

Assim, e para promover um melhor equilíbrio entre estes domínios, é necessário um compromisso concertado por parte de diferentes agentes.

É, se quisermos, necessário um verdadeiro Pacto Nacional para a Família, em que políticas públicas e organizações convirjam para o mesmo propósito: o de melhorar a condição de vida das famílias portuguesas, transversalmente, e sem preconceitos ideológicos ou de classe.

Ao nível das políticas públicas, continua a ser urgente a criação (ou o incentivo à criação) de mais equipamentos sociais de guarda e cuidado, para crianças, para os mais velhos e para aqueles que, não estando nestes grupos etários, e por doença ou deficiência, dependem de cuidados.

E é fundamental, ainda no plano das políticas públicas, que a fiscalidade deixe de asfixiar as famílias, designadamente, as de classe média. A implementação de majorações, em sede de IRS, para as famílias mais jovens e, particularmente, para as famílias mais jovens que se fixem no interior seria fundamental, podendo complementar-se com outros benefícios, nomeadamente, nos impostos sobre a habitação.

No que respeita à legislação laboral, que é, também, matéria de políticas públicas, importa não apenas a questão das licenças familiares, área onde se têm registado consideráveis progressos, mas, sobretudo, a questão das horas de trabalho. Porque a verdade é que se, comprovadamente, mais horas de trabalho não significam maior produtividade, que não nos restem dúvidas de que significam, isso sim, menos (e “pior”) família. 

Ainda no âmbito das políticas públicas, e como forma de promover o bem-estar familiar e a preservação das suas dinâmicas relacionais, o desenvolvimento (por exemplo, através de parcerias com instituições sociais) de uma rede de Gabinetes de Apoio à Família, com múltiplas valências, como a mediação familiar, o aconselhamento familiar ou a formação parental, conduziria, seguramente, a resultados muito positivos.

Às organizações caberá, por seu turno, promover medidas “amigas das famílias”, que permitam um maior equilíbrio entre as esferas profissional e familiar e, neste domínio, destacam-se os apoios financeiros, a disponibilização de serviços (como creches ou baby-sitting) e, sobretudo, as modalidades de horário (flexível, jornada contínua, sexta-feira leve...), ou o trabalho a partir de casa, que poderá constituir, em casos específicos, uma solução vantajosa, tanto para empregadores (diminuindo custos), como para trabalhadores (facilitando a conciliação).

É claro que o conjunto de medidas que podem melhorar a vida das famílias não se esgota neste elenco. As respostas possíveis são múltiplas e têm a vantagem de já terem sido testadas noutros países.

Resta-nos, como tal, avaliar quais as que se adequam às circunstâncias nacionais, adoptando uma perspectiva de longo prazo, independente de modas ou interesses conjunturais.

E resta-nos, sobretudo, assumir um compromisso nacional: o de promover hoje, nas famílias e pelas famílias, o nosso bem-estar de amanhã.