Atraso na abertura da Lagoa de Albufeira ao mar ameaça ambiente e época balnear em Sesimbra

Depois de duas décadas a fazer um trabalho que é da competência do Ministério do Ambiente, o município aguarda que a APA resolva o problema. Mas já passou mais de um mês.

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A abertura da Lagoa de Albufeira ao mar está com mais de um mês de atraso, relativamente ao habitual todos os anos, e o estado da águas estagnadas ameaça o ambiente, a época balnear e a actividade económica, que depende muito do turismo, alertou nesta quarta-feira a Câmara de Sesimbra.

A operação deve ser feita em finais de Março ou principio de Abril e, segundo a autarquia, nas últimas duas décadas, devido a “dificuldades e demoras dos organismos da Administração Central”, tem sido o município a intervir para “minimizar os prejuízos ambientais e económicos decorrentes das demoras”.

A competência é do Ministério do Ambiente e este ano, “depois de muitos contactos e insistência” por parte do município, o processo passou para a Agência Portuguesa de Ambiente (APA) mas, a meio de Maio, o trabalho ainda não foi feito, nem há previsão de quando se fará a abertura da lagoa ao mar.

A autarquia de Sesimbra queixa-se de “enorme desigualdade de tratamento” relativamente a outros sistemas lagunares, de norte a sul do país, onde é o Estado que desempenha essa função, e alerta para o agravar do problema, com o passar dos dias.

Os impactes e danos no ecossistema avolumam-se e intensificam-se com o aumento da temperatura atmosférica”, avisa o presidente da Câmara. Francisco Jesus acrescenta que em reunião que teve com a secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, no ano passado, ficou estabelecido que a operação de abertura da Lagoa em 2019 seria financiada e desenvolvida pela APA, a quem a Câmara Municipal disponibilizou informação e peças processuais, bem como a experiência adquirida nas operações em anos anteriores.

“Estamos a pouco mais de um mês do Verão, e a duas semanas do início da época balnear, e esta operação que, do ponto de vista histórico-cultural e ambiental deveria ter sido realizada por ocasião do equinócio da primavera, ainda não aconteceu, nem há indicação da data de realização da operação de abertura da Lagoa de Albufeira ao mar”, acrescenta a autarquia, que refere ter “conhecimento” de que “se encontram em curso diligências visando o lançamento do procedimento para aquisição de serviços para o efeito”.

O autarca sublinha que o atraso “compromete” a época balnear, “adensa o descontentamento” dos habitantes e visitantes da Lagoa de Albufeira e “coloca em causa o ecossistema, as tradições históricas e culturais e o desenvolvimento económico deste território, muito assente no turismo”.

Nos dois anos anteriores, a operação de abertura da lago ao mar, realizada pelo município, tinha uma comparticipação financeira do Fundo Ambiental mas esse era, segundo a autarquia, um financiamento “sem perspectivas para os anos seguintes”.

Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério do Ambiente remeteu para a APA que, até este momento, não respondeu às questões colocadas.