“Se a obra não avançar, Leixões poderá perder mais clientes”

Esta semana, foi entregue à Assembleia da República uma petição pública a contestar o prolongamento do quebra-mar. A Comunidade Portuária de Leixões diz existir uma “campanha de desinformação”.

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Paulo Pimenta

Três clientes já abalaram do Porto de Leixões e outros dois desistiram de o escolher como ponto de carga e descarga de mercadoria. Motivo para isso, de acordo com o presidente da Comunidade Portuária de Leixões (CPL), Jaime Vieira dos Santos: as limitações que o segundo maior porto do país apresenta face às exigências actuais do transporte de carga feito por mar, realizado por navios cada vez maiores. Para responder a esta necessidade, o porto passará por um processo de requalificação, já em marcha.

A obra, já anunciada há quase uma década, deu origem a contestação por parte de algumas entidades que a consideram danosa para a envolvente da praia de Matosinhos. A CPL, em comunicado lançado esta semana, considera que as manifestações de contestação à construção do prolongamento do quebra-mar exterior em 300 metros e de aprofundamento do canal de entrada, levadas a cabo nos últimos meses, têm servido como “campanha de desinformação”. O presidente da entidade garante não existirem motivos para alarme e é peremptório: “Se a obra não avançar, Leixões poderá perder mais clientes”.

O concurso público para a qualificação prévia de interessados para a primeira fase da obra, que permitirá Leixões alargar a área dos terminais de mercadorias, foi lançado em Fevereiro. Após o lançamento do concurso, as autarquias de Porto e Matosinhos, que até então não tinham levantado grandes questões relativamente à empreitada, deixaram-se levar pelo coro de protestos preconizado por alguns grupos de cidadãos e pediram alguns esclarecimentos relativamente aos impactos negativos que podem decorrer da obra – segundo alguns grupos de protesto os níveis de poluição da água podem aumentar, a altura das ondas poderão diminuir, tornando o surf impraticável, e os areias das praias do Porto poderão encurtar.

Como consequência disso, a APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, abriu a porta do grupo de trabalho criado para acompanhar este dossier a Rui Moreira, enquanto na autarquia vizinha se votava uma moção que aconselhava a que não se adjudicasse a obra do prolongamento do molhe até que saísse o estudo de impacto ambiental (EIA) para a construção do novo terminal de contentores.

Entretanto, no início de Abril, em sessão de esclarecimento aos jornalistas, a APDL adiantou que o estudo para a segunda fase da obra já está a ser posto em marcha e garantiu que, à luz do EIA realizado para o prolongamento do quebra-mar, à excepção de uma possível diminuição das ondas, que entende não tornar a actividade do surf impraticável, nenhuma das outras preocupações se irá concretizar, nomeadamente a questão do encurtamento dos areais, que será resolvida, como já acontece há vários anos, com a ajuda de dragagens periódicas para redistribuição da areia por toda a extensão da linha de praias.

Petição chega ao parlamento

Na sequência do comunicado lançado pela CPL, contactado pelo PÚBLICO, Vieira dos Santos, afirma ter chegado a altura de a comunidade portuária se manifestar, no sentido de alertar para o impacto, não decorrente da obra, mas sim, da não execução da mesma. Questionado sobre quem são os responsáveis pela “campanha de desinformação” que diz existir atira para “alguns” grupos de cidadãos que foram criados, nomeadamente um com maior expressão, o Movimento Diz Não ao Paredão, que, após petição lançada em Março que atingiu as 6500 assinaturas, a entregou no parlamento, também esta semana, com o objectivo de levar à discussão a possibilidade da suspensão dos trabalhos.

Ainda que não acredite que este apelo ganhe adeptos na Assembleia da República, sublinha que não avançar com a obra seria “irresponsável” e “catastrófico” para o desenvolvimento da economia local e para o país. Não tem dúvidas de que as garantias que o EIA lhe dão chegam para ter a certeza de que não haverá impactos negativos, “como estão a ser publicitados”, e considera urgente que a obra, orçada em 217 milhões de euros, com conclusão prevista para 2023, avance, sob pena de se perderem mais clientes ou de não se conseguir chegar a outros.

Actualmente, o porto tem capacidade para receber navios até 3 mil TEUs, cujo comprimento chega aos 220 metros, podendo dar resposta a 40% da frota mundial. Vieira dos Santos, diz que estas embarcações já entram e saem de Leixões com “alguma dificuldade”. Para que estes e outros navios maiores possam entrar e sair em segurança, afirma ser “inevitável” proceder-se o prolongamento do molhe e ao aprofundamento do calado, sob pena de se perderem mais rotas.

Com os 300 metros a mais, o porto poderá receber embarcações com capacidade para 5 mil TEUs, com 300 metros de comprimento, passando a estar acessível a 70% da frota mundial. Quem ganha se a obra não avançar afirma serem os portos vizinhos, como o de Vigo ou de Marin, na Galiza. Questionamos se Lisboa ou Sines não poderão servir como alternativa. “Actualmente nenhuma dessas opções é viável”, afirma.