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Pesca da sardinha retomada a tempo dos Santos Populares com maiores limitações

O Governo adiou para 3 de Junho o reinício da pesca da sardinha, impondo para este ano proibições da pesca de sardinha pequena com tamanho comercial em algumas zonas, segundo o despacho publicado hoje no Diário da República.

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NELSON GARRIDO

A pesca da sardinha, que estava suspensa desde meados de Setembro até hoje, foi prorrogada pelo Governo para 3 de Junho.

Para este ano, é fixado um limite anual de capturas de 10.799 toneladas, a dividir por Portugal e Espanha, quando para 2018 as possibilidades de pesca eram de cerca de 12.000 toneladas, reduzidas ao longo do ano para 9000 toneladas, tendo em conta o Plano de Recuperação para o período de 2018-2023, que obriga a gerir o stock e a proteger os juvenis.

Apesar de ter sido estabelecida uma quota anual de 10.799 toneladas, os pescadores portugueses só poderão pescar 5000 toneladas entre 3 de Junho e 31 de Julho, um ligeiro aumento face a 2018, ano em que podiam pescar 4855 nesse período homólogo.

O limite diário de desembarques por embarcação foi reduzido de 1250 para 1063 toneladas para embarcações até nove metros, de 2500 para 2165 toneladas para embarcações até 16 metros e de 3750 para 3188 toneladas para embarcações acima dos 16 metros.

Ao contrário de 2018, a sardinha pequena, mas com tamanho comercial admissível, só pode ser posta à venda entre as 00h00 de segunda e as 00h00 de quinta-feira, e a sua pesca está proibida nas zonas até 20 metros de profundidade, delimitadas entre o Norte de Aveiro e o Sul da Figueira da Foz, entre o Norte e o centro do país, e entre Cacela e Vila Real de Santo António, no Algarve.

As embarcações deixam de poder descarregar em mais do que um porto durante um período de 24 horas e não podem transferir a sardinha para uma lota diferente da correspondente ao porto de descarga.

Desde Abril que os armadores portugueses e espanhóis pediam que fosse fixada uma quota de 15.425 toneladas, correspondentes aos 10% da estimativa de stock existente, fixada em 154.254 toneladas no último parecer do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla em inglês) para 2019.

Esta posição foi assumida tendo em conta “os bons resultados científicos obtidos em 2018 pelos cruzeiros de investigação científica”, ao apontarem para um aumento de 70% da biomassa da sardinha com mais de um ano, entre 2017 e 2018.