Pilares colocados para afastar sem-abrigo em Alvalade foram retirados

O proprietário do edifício retirou os pilares que tinha colocados, depois de ter recebido ordem da câmara de Lisboa. A obra não tinha sido licenciada pela autarquia, sendo por isso ilegal.

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Os pilares estiveram colocados durante uma semana. Foram retirados na segunda-feira DR

Na Avenida Dom Rodrigo da Cunha, na freguesia de Alvalade, em Lisboa, a esquina de um prédio foi alvo de uma obra insólita realizada pelo seu proprietário. Um conjunto de pilares de mármore foi instalado à volta da construção e preso ao chão com cimento. O motivo? Pessoas em situação de sem-abrigo que pernoitam no local e incomodam alguns dos moradores da zona.

Após críticas que surgiram nas redes sociais, os pilares foram retirados pelo proprietário na segunda-feira. Questionada sobre a legalidade da obra, a junta afirmou ao PÚBLICO que “não se encontrava licenciada nem foi, tão pouco, objecto de qualquer pedido de licenciamento junto da câmara” e que por esse motivo foi dada ordem para a remoção das estruturas.

De acordo com a junta, também estaria prevista a instalação de pilares num outro prédio da mesma artéria.

O município e a junta de Alvalade estimam que “existirão entre 11 e 12 sem-abrigo no território da freguesia”. Em relação ao problema, que já foi reportado à junta por pelo menos um morador, a freguesia encaminhou a situação para a autarquia de Lisboa, que é quem tem competência para actuar neste âmbito.

Ana Alves, uma das moradoras do edifício de onde foram retirados os pilares, admite que quando viu a obra ficou “indignada”, considerando que era uma decisão não adequada e que afectava o dia-a-dia dos moradores. A arquitecta de 60 anos reconhece que a presença constante de pessoas em situação de sem-abrigo, que pernoitam juntos aos prédios da zona é um problema devido à sujidade e ao ruído que fazem, mas que já haviam sido sugeridas outras soluções ao proprietário do edifício.

“Foi sugerido que fossem colocadas floreiras cuja manutenção ficaria a cargo dos moradores”, conta, mas a proposta acabou por não andar para a frente por decisão do senhorio do prédio. O PÚBLICO tentou entrar em contacto com o dono do prédio, a sociedade unipessoal J M. Brito, através do número de telefone disponibilizado na Internet, mas não foi dada qualquer resposta até ao momento da publicação do artigo.

Já em Novembro de 2017, ocorreu uma situação semelhante no Porto. À altura, os proprietários de uma loja no rés-do-chão de um prédio na Praça da República colocaram vasos à entrada para impedir que ali pernoitassem pessoas em situação de sem-abrigo. Um dos membros da associação que fazia o acompanhamento desta população em risco disse que era do interesse global retirar as pessoas da rua, mas que isso apenas seria possível “com inclusão e não com repulsa ou expulsão”.