Portugal tornou-se um modelo, mas arrisca-se a perder posições na corrida contra a droga

Duas décadas depois, os indicadores conhecidos atestam a eficácia da estratégia portuguesa no combate às drogas.

Há várias medidas previstas há anos que tardam em sair do papel
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Há várias medidas previstas há anos que tardam em sair do papel Paulo Pimenta

Lisboa vai ter duas salas de consumo assistido a instalar nos locais de maior consumo de droga na cidade. Uma unidade móvel já foi posta a circular, e, há pouco mais de uma semana, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, predispôs-se a apoiar a criação de uma estrutura móvel semelhante no Porto. Mas foram precisos 20 anos para que estas estruturas, pensadas para que os utilizadores de drogas possam consumir as substâncias com o menor dano possível para a sua saúde, saíssem da letra da lei que, em 1999, catapultou Portugal para os títulos de jornais de todo o mundo por ter descriminalizado o consumo e a posse de todas as substâncias para uso pessoal (em quantidade tida como suficiente para dez dias).

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Duas décadas depois, os indicadores conhecidos atestam a eficácia desta descriminalização e das medidas de redução de danos que a acompanharam, quer estejamos a falar de overdoses quer de contágio pelo VIH/sida entre os toxicodependentes. Porém, Portugal perdeu a dianteira nesta área, sobretudo desde que a estrutura que tutela as políticas das drogas começou a desmoronar-se, muito porque, no início de 2012 e a pretexto da contenção ditada pela troika, o governo de Passos Coelho e Paulo Portas extinguiu o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) e substituiu-o pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Adictivos e nas Dependências (SICAD), pulverizando as competências que lhe estavam acometidas entre a nova direcção-geral e as cinco administrações regionais de saúde.

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Entre demissões e atrasos sucessivos na concretização da promessa governamental de analisar a ineficácia do actual modelo – o avanço mais recente deu-se quando, no dia 7, a ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou que o Governo irá reforçar a estrutura do SICAD, descartando, porém, a possibilidade de o país voltar a ter uma estrutura semelhante ao extinto IDT –, tardam em sair do papel medidas unanimemente apontadas como necessárias, como sejam o “drug checking”, que permitiria aos consumidores analisar a composição da substância, percebendo se está ou não adulterada, e a distribuição de naloxona (medicamento capaz de reverter os efeitos de uma overdose) directamente às equipas de rua e aos consumidores.

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