Fase instrutória de Alcochete adiada sine die

O início da fase de instrução do processo do ataque à Academia do Sporting estava marcado para esta segunda-feira, mas o juiz não chegou sequer a dar início aos trabalhos. Bruno de Carvalho deveria ser ouvido na terça-feira.

,Sporting CP
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LUSA/MÁRIO CRUZ

A fase instrutória do processo judicial da invasão da academia de Alcochete, em que o ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho é arguido, não vai ter início esta segunda-feira, como estava previsto: um advogado suscitou um incidente de recusa do juiz Carlos Delca, com vista ao seu afastamento e subsequente substituição por outro magistrado. 

Trata-se do terceiro advogado a invocar a falta de imparcialidade do magistrado. Até aqui todos os incidentes deste género suscitados pelas defesas têm sido recusados pelo Tribunal da Relação de Lisboa. Porém, o facto de este novo incidente, levantado pelo advogado Nuno Areias, que representa o arguido Tiago Neves, ter sido apresentado em cima do arranque da fase instrutória, teve como consequência o adiamento do início deste pré-julgamento, no final do qual o juiz decidirá se existem ou não indícios suficientes de crime para levar os 44 arguidos a julgamento. A grande maioria dos suspeitos, 37, está em prisão preventiva. Há um suspeito em prisão domiciliária e seis em liberdade.​

O juiz de instrução criminal Carlos Delca não chegou sequer a dar início aos trabalhos, tendo expressado o desejo de que este tipo de episódios não se repitam mais 40 vezes, tantas quanto os arguidos que ainda não suscitaram este tipo de incidente. "A vida é assim. Vamos ver quem é que agora em Portugal diz que a justiça é lenta”, ironizou o magistrado.

O advogado Miguel Matias, que representa outro dos homens que alegadamente atacaram a equipa do Sporting nos balneários da academia do Sporting vai fazer esta semana um ano, explicou que não podem ser praticados senão actos urgentes nos processos judiciais quando é levantando um incidente que põe o juiz a que foi atribuído o caso sob suspeita, como foi o caso. Daí este adiamento, que deverá durar pelo menos um mês — o tempo de o Tribunal da Relação de Lisboa se pronunciar sobre o assunto pela terceira vez.

Das duas últimas vez os juízes da Relação entenderam não existirem razões para afastar Carlos Delca do processo, até porque são muito raras as circunstâncias em que a lei permite que tal suceda. E um dos primeiros advogados a pedir o afastamento do magistrado foi Miguel Matias, por entender que Carlos Delca não despachava este processo com celeridade suficiente. Veio depois a perceber que isso se devia a excesso de trabalho e também a falta de funcionários judiciais. 

Outra das razões de queixa das defesas relaciona-se com o facto de Carlos Delca ter mantido a maioria dos arguidos em prisão preventiva, apesar dos muitos pedidos para que sejam colocados em liberdade.