Quanto dinheiro recebem as televisões e as rádios sorteadas para transmitirem o tempo de antena dos candidatos às eleições europeias? Depende. A TVI recebe mais de 673 mil euros. Já a TSF e a M80, por exemplo, recebem cerca de 33,5 mil euros cada uma. No total, as duas televisões independentes, as rádios de emissão nacional e as rádios de emissão regional irão receber mais de 2,2 milhões de euros. Os valores foram divulgados esta quinta-feira em três despachos publicados do Diário da República Electrónico e são ligeiramente superiores aos apoios atribuídos nas últimas eleições europeias, em 2014, que rondaram os 2,13 milhões de euros. 

A tabela de compensação pela emissão televisiva implica a transferência de uma verba superior a 673 mil euros para a TVI, 620 mil para a SIC e 321 mil para a RTP, o que totaliza mais de 1,6 milhões de euros e representa 74% do total dos apoios estatais.

Para as rádios estão reservados os restantes os 592 mil euros, sendo que — sem surpresa — as rádios nacionais recebem as quantias mais elevadas, totalizando 518 mil euros. É o caso da Renascença, que receberá acima de 288 mil euros. Segue-se a Rádio Comercial, com mais de 127 mil euros, e a RDP (Antena 1) que receberá 101.990 euros. 

Já as emissoras regionais recebem quantias inferiores. A rádio M80 e a TSF irão receber aproximadamente 33,5 mil euros cada e o Posto Emissor de Radiodifusão do Funchal receberá 8,6 mil euros.

Os valores pagos a cada estação de rádio e televisão são fixados por uma comissão composta por um representante do secretariado dos assuntos para o processo eleitoral, um representante da Inspecção-Geral de Finanças e um representante de cada órgão de comunicação contemplado.

A transmissão dos tempos de antena é obrigatória e as multas por incumprimento oscilam entre 1,5 milhões e 5 milhões de euros para as televisões e 750 mil e 2,5 milhões para as rádios.

A campanha eleitoral para as eleições europeias arranca na próxima segunda-feira, 13 de Maio, e prolonga-se durante 12 dias. Durante esse período, os canais generalistas, as rádios nacionais e algumas rádios locais sorteadas irão transmitir os tempos de antena dos 17 partidos políticos e coligações candidatas ao Parlamento Europeu. A forma como é distribuído o tempo de antena varia consoante o sector de cada estação e a verba auferida por cada meio também difere.

Para estas eleições, e no caso dos canais generalistas, que incluem os canais internacionais do grupo da RTP, o tempo designado para cada canal é de 15 minutos em dias úteis (de segunda a sexta-feira), entre as 19 horas e as 22 horas. Durante o fim-de-semana, o tempo de antena deverá duplicar para 30 minutos diários, que devem ser exibidos entre as 19 horas e as 22 horas.

Nas rádios é feita uma distinção entre as emissoras nacionais e as emissoras regionais. Para as rádios nacionais (pública e privadas) o tempo de antena deverá cumprir os 60 minutos diários (dos quais 20 minutos devem ser transmitidos entre as 7 horas e a meio-dia, 20 minutos entre o meio-dia e as 19 horas e 20 minutos entre as 19 horas e a meia-noite). Já as rádios regionais deverão reservar 30 minutos diários.

Rádio regionais transmontanas boicotam europeias

O sorteio das compensações pela transmissão de tempos de antena indignou rádios locais, que se dizem discriminadas e excluídas. É o caso de sete rádios locais transmontanas que integram o grupo CIR (Cadeira de Informação Regional) e que já fizeram saber que irão “boicotar” a campanha das europeias.

“Entendemos que não é justo as rádios locais serem colocadas de lado naquilo que é a atribuição dos tempos de antena”, diz Paulo Afonso director da Rádio Brigantia de Bragança, em declarações à TSF. Por isso, o grupo não irá ouvir nenhum candidato ao Parlamento Europeu e irá ignorar “todas as acções de campanha, no âmbito das eleições europeias” em Vila Real e Bragança. À TSF, Paulo Afonso admite que mais rádios regionais se solidarizem com o boicote.

O grupo de rádios regionais queixa-se de apenas ter tempo de antena durante as eleições autárquicas, critério que não é igual para todas as rádios regionais.