Motoristas avançam com pré-aviso de greve, Governo em campo

Sindicato de motoristas de combustíveis já entregou pré-aviso de paralisação a partir de 23 de Maio, dias antes das europeias. Motoristas de mercadorias admitem juntar-se a 27 de Maio. Pedro Nuno Santos em contactos.

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Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e Habitação Daniel Rocha

O Governo de António Costa tem estado em contacto com o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) depois de os motoristas terem decidido marcar uma nova greve a partir de 23 de Maio, três dias antes das eleições europeias.

pivot tem sido o ministro das Infra-estruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, o governante que mediou as conversações que puseram fim à paralisação durante a crise nas vésperas da Páscoa. Questionado pelo PÚBLICO, fonte do gabinete de Pedro Nuno Santos confirmou que o executivo “está em contacto e continuará os esforços para que as partes se entendam e a greve seja desconvocada”.

Para já, o sindicato entregou o pré-aviso de greve e, segundo o seu presidente, Francisco São Bento, “não há qualquer fim à vista”, embora tenha admitido à Lusa que isso “depende das negociações”. Na terça-feira decorreu uma nova ronda negocial no Ministério das Infra-estruturas e Habitação, encontro que levou a Antram a reafirmar, já nesta quinta-feira, que se mantém “totalmente empenhada” em conseguir um consenso com o sindicato recém-criado.

Se há dois dias o SNMMP dizia, pela voz do seu vice-presidente, o advogado Pedro Pardal Henriques, haver “boa vontade de todas as partes” para um pré-acordo de paz por 30 dias, os sinais mudaram menos de 24 horas depois (na quarta-feira) quando a Antram emitiu um comunicado que o sindicato viu como uma afronta aos princípios da boa-fé negocial.

A intenção de avançar para nova paralisação foi confirmada na quarta-feira pelo vice-presidente da estrutural sindical, descontente com o facto de os representantes das empresas terem afirmado publicamente que o SNMMP desistira da reivindicação de 1200 euros de salário-base exigido inicialmente, para aceitar um valor de 700 euros.

As partes tinham estado reunidas na terça-feira à noite no Ministério das Infra-estruturas e Habitação. Foi uma segunda ronda negocial. Parecia ter permitido um acordo de paz, mas seguiu-se uma reviravolta com um desfecho ainda em aberto.

Motoristas de mercadorias admitem juntar-se

Depois do episódio do comunicado ficou visível o desalinhamento entre as partes. A Antram viu-se obrigada a emitir um esclarecimento nesta quinta-feira, para garantir que o texto que incomodara o sindicato “não teve o intuito de obstaculizar ou prejudicar as negociações”, mas sim dar a conhecer às empresas suas associadas os “pontos relevantes da proposta apresentada pelo SNMMP para evitar um escalar de dúvidas e consequente agitação nas empresas”.

Apesar de o cenário de greve estar de novo no horizonte, a Antram descreve um “clima de boa-fé” e diz estar “totalmente empenhada em dar continuidade” a esse ambiente negocial e “aos resultados obtidos na reunião” de terça-feira. E é neste mesmo contexto que aparece a posição do Governo a dar conta do seu envolvimento nas reuniões.

Quem admite juntar-se à paralisação é o Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM), que na próxima semana se reúne com a Antram levando no bolso um pré-aviso de greve para se iniciar a 27 de Maio, o que poderia coincidir com a greve dos motoristas de matérias perigosas, se esta se prolongar por quatro dias.

O impacto é ainda difícil de prever. O certo é que este sindicato está com os motoristas de matérias perigosas, aos quais declara apoio, assumindo “total disponibilidade para lutar” ao seu lado.

Latente nas negociações está ainda a crise de Abril que, para surpresa geral, deixou os postos de combustíveis sem gasolina e gasóleo de norte a sul do país durante alguns dias, perante o incumprimento dos serviços mínimos então decretados.

Na crise de Abril, o Governo começou por encarar a greve como sendo “entre privados”, mas no final capitalizou o fim da greve quando, intermediados por Pedro Nuno Santos, o sindicato a Antram chegaram a acordo para se suspender o protesto e manter um processo de negociação colectiva.

O rastilho da greve

São essas negociações que o Governo tem acompanhado, com avanços e recuos públicos da Antram e do SNMMP.

A Antram dizia na quarta-feira, num comunicado, ter rejeitado, na primeira ronda negocial, uma primeira proposta do sindicato para haver um “salário-base de 1200 euros” e a “consagração da categoria profissional específica para motoristas de mercadorias perigosas”. E garantia que o sindicato, “numa clara mudança de postura, a que não foram alheios os argumentos da Antram apresentados ao longo dos últimos contactos, apresentou uma nova contraproposta negocial” com um salário-base mais baixo, de 700 euros, “com efeitos a partir de dia 1 de Janeiro de 2020” e com a manutenção dos termos do actual contrato colectivo de trabalho vertical do sector rodoviário de mercadorias, mas “reforçando, em sede de seguros, exames de saúde e subsídio diário adicional a criar, a protecção dos trabalhadores afectos ao transporte de mercadorias perigosas em cisterna”.

Se para a associação empresarial este foi o resultado da segunda ronda negocial (a de terça-feira à noite), as afirmações foram consideradas falsas pelo vice-presidente do sindicato e foram o rastilho que levou ao anúncio da greve.

Daí surgiu a posição mais recente da Antram na qual garante estar empenhada num entendimento. E, “tendo em vista o normal decurso das negociações, a Antram apenas voltará a comunicar sobre a proposta que lhe foi apresentada, de forma presencial, aos seus associados, nas reuniões que irão decorrer já na próxima semana, bem como ao SNMMP nas reuniões que vierem a ter lugar posteriormente”.

Notícia actualizada às 11h57: A Antram refere-se num comunicado divulgado nesta quinta-feira a uma reunião realizada “ontem” no Ministério das Infra-estruturas e Habitação, mas o encontro a que se refere não aconteceu “ontem” (quarta-feira), mas sim na terça-feira, segundo confirmou ao PÚBLICO a empresa que assegura a comunicação da Antram.