Opinião

A educação não é uma encenação

Deixemo-nos de encenações que pouco têm a ver com a qualificação das pessoas, e debrucemo-nos no que é essencial: a qualificação e autonomização intelectual dos nossos jovens.

Desde 2 de Maio que os portugueses assistem a uma ópera-bufa com trama engenhosa e vivaz, que pretende dissimular e fazer passar por entre os pingos da chuva todo um conjunto de piruetas, mal explicadas e dissimuladas por falsos números e pretensões.

O primeiro acto decorreu no dia 2, na Assembleia de República, quando todos os partidos à excepção do PS votaram no sentido da contabilização integral dos 9 anos, 4 meses e 2 dias.

Os partidos à esquerda do PS, vendo que não têm nada a perder, demarcaram-se da “geringonça”. O PCP conseguiu voltar a focar a luta sindical na Fenprof – quem ainda se lembra do STOP, que tanto deu que falar nas greves às avaliações? O BE, não tendo nada a perder, continua na sua senda populista. Esta atitude nos partidos à esquerda finalmente rompe com o silêncio que tinham sobre esta matéria, e era esperada – mais e mais reivindicações, não interessa quanto custam nem a quem, desde que as suas clientelas sejam servidas.

Já em Novembro, o PSD manifestara uma posição favorável aos professores. Há um mês, Rui Rio falava da possibilidade de conversão de anos congelados dos professores em bónus na pensão. Também em Abril, o CDS entregara na Assembleia da República uma proposta no sentido da contabilização integral do tempo. Estes partidos que, supostamente, estarão preocupados com a economia e finanças, não perderam a oportunidade para sacrificar os interesses de todos pela caça aos votos na classe docente. Porém, rapidamente perceberam que o seu eleitorado tradicional não os perdoa, e ainda este domingo deram o dito pelo não dito.

O segundo acto, a 3 de Maio, foi o passo de vitimização e chantagem que António Costa fez colocando-se a jeito para não ter de apresentar um Orçamento do Estado em Outubro. Sim, porque a sua hipotética demissão não tem impacto verdadeiro no calendário das legislativas. E este jogo distrai-nos das eleições europeias, às quais o PS apresentou um candidato ensosso.

Porém, para termos uma verdadeira percepção da amplitude das piruetas, temos de olhar para a prequela desta ópera-bufa. A Resolução n.º 1/2018 da Assembleia da República, aprovada pelo PS, PCP, PEV, BE e PAN, com a abstenção de PSP e CDS, “recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira”. O PS que, hoje, renega tal pretensão.

Nesta ópera-bufa ainda em curso, os suspeitos do costume do sindicalismo português regozijam: Mário Nogueira canta vitória, Arménio Carlos vem pedir que toda a Função Pública seja tratada de igual forma. O direito deles é superior ao de todos os outros trabalhadores, que progridem por mérito, que são aumentados quando é possível.

Ao longo destes anos todos, a música continua igual: o sectarismo de uma classe em relação a outras, o diferente tratamento entre funcionários públicos e os restantes cidadãos (a que assistimos há muito, logo a começar pela ausência de despedimentos, as 35 horas semanais de trabalho e o acesso à ADSE), a dependência que o poder tem das clientelas do Estado.

Já nos esquecemos dos quase 240 mil portugueses que emigraram entre 2011 e 2015, de quem perdeu o emprego nestes anos, de quem regressou ao mercado de trabalho com um salário inferior ao que tinha. Por muitas contabilizações que se façam, a crise existiu. Este espectáculo a que vimos a assistir repete-se constantemente – classe a classe – sempre com o mesmo desfecho: os contribuintes pagam e a ele assistem forçados, qual “Laranja Mecânica”, enquanto desesperam por reformas que não se querem fazer.

Sendo verdade que na política é preciso fazer escolhas, também o é que essas escolhas não são dicotómicas, de soma zero, nem tão pouco abrangem apenas as remunerações. Não agir para reformar a educação foi uma escolha política. Mantemos o poder concentrado nuns poucos personagens. Por preconceito ideológico, não reconhecemos às comunidades locais a capacidade de valorizarem os serviços educativos.

Para a Iniciativa Liberal, a educação não é uma encenação. Tem de ser encarada com sentido estratégico, e assentar numa base profissional que atenda exclusivamente aos interesses da sociedade para responder aos desafios de qualificação dos cidadãos. Os professores devem ser tratados de forma equitativa, sem favorecimento de contratações mais recentes em relação a contratações mais antigas, como o actual governo propõe. A reforma da educação passa pela formação mais exigente de professores, por carreira em etapas, pela progressão por provas públicas com júri externo. Deixemo-nos de encenações que pouco têm a ver com a qualificação das pessoas, e debrucemo-nos no que é essencial: a qualificação e autonomização intelectual dos nossos jovens.

PS, CDU, BE, PSD e CDS tiveram oportunidade de agir. Entretanto, alegremente, seguem cantando.