Professores voltam a apelar aos partidos para que salvem a recuperação do tempo de serviço

Carta aberta aos líderes partidários reafirma que pior cenário será o chumbo pelo Parlamento da contabilização integral dos nove anos, quatro meses e dois dias do tempo de serviço congelado.

Ex-líder do PCP diz que apelo de Nogueira é acto de desespero
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Ex-líder do PCP diz que apelo de Nogueira é acto de desespero LUSA/PAULO NOVAIS

Os sindicatos de professores apelaram nesta terça-feira às direcções dos partidos com assento parlamentar a que respeitem “os compromissos assumidos junto dos docentes” e que na votação das alterações ao diploma sobre o tempo de serviço, que deverá ocorrer nesta sexta-feira, tenham “em conta o que, para os professores, é essencial”. Ou seja, a recuperação integral do “tempo de serviço prestado durante os últimos dois períodos de congelamento das carreiras (2005-2007 e 2011-2017)”.

Numa carta aberta aos líderes partidários, as dez estruturas sindicais que têm liderado a luta pela recuperação integral afirmam que “conhecem e respeitam as diferenças entre os diversos partidos políticos”. Mas salientam que “mais negativo” do que a introdução de “alguns critérios de contexto”, exigida pelos dirigentes do PSD e do CDS, “seria a não aprovação final das alterações” ao diploma do Governo sobre o tempo de serviço, porque tal redundará na “eliminação de mais de seis anos e meio de tempo de serviço cumprido”.

A recuperação dos restantes dois anos, nove meses e 18 dias já foram garantidos pelo Governo. As alterações aprovadas na comissão parlamentar de educação consagravam na lei a recuperação integral dos nove anos, quatro meses e dois dias exigidos pelos professores.

O apelo dos sindicatos de professores segue-se à mudança de posição do PSD e do CDS anunciada, no passado fim-de-semana, por Rui Rio e Assunção Cristas na sequência da ameaça de demissão feita por António Costa no caso de as alterações virem a ser aprovados pelo Parlamento.

O PSD e o CDS, que tinham votado a favor destas mudanças na comissão de educação, fazem agora depender o voto favorável à recuperação integral, à inclusão na proposta de condições que fazem depender dos “recursos disponíveis” e das “condições económico-financeiras” do país a concretização da medida.

Mário Nogueira criticado à esquerda

Nesta segunda-feira, o líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, tinha apelado ao BE e ao PCP que se abstivessem na votação destas condições de modo a viabilizar a aprovação da contagem integral do tempo de serviço. A resposta não se fez esperar: tanto os bloquistas como os comunistas anunciaram que vão votar contra, o que dita o chumbo do diploma.

O apelo de Nogueira foi alvo de críticas nesta terça-feira por parte do fundador do BE, Francisco Louçã, e do antigo secretário-geral do PCP, Carlos Carvalhas. Em declarações à TSF, Carvalhas adiantou que só percebe aquele apelo “pelo desespero”. “A certa altura, as pessoas agarram-se a qualquer coisa”, acrescentou. Também Louçã disse que a atitude de Nogueira mostra o “desespero dos professores e dos seus sindicatos e da forma como se sentem prejudicados por negociações que eram sempre a fingir”. 

Segundo Carvalhas, aceitar as condições do PSD e do CDS corresponderia a “criar ilusão aos professores”, já que aquelas não levarão a nada. Também Louçã considerou que a aprovação pelo Parlamento das alterações ao diploma sobre o tempo de serviço dos professores, nos termos em que são agora exigidos pelo PSD e CDS, seria equivalente a prometer “tudo com uma mão” e não dar “nada com a outra”.