A reunião de quase duas horas, esta terça-feira, entre os sindicatos representativos dos médicos e o Ministério da Saúde terminou sem que os primeiros vissem satisfeitas as suas reivindicações, pelo que a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) vão avançar com um dia de greve nacional, na última semana de Junho.

A informação foi confirmada ao PÚBLICO pelo presidente da Fnam, João Proença. “Não houve resposta ao nosso caderno reivindicativo que se arrasta desde o início desta legislatura”, disse. Jorge Roque da Cunha, do SIM, afirma que o processo negocial terminou “com uma mão cheia de nada”. “Apesar da paciência que temos tido, apesar dos apelos que temos feito, fomos empurrados para uma greve que não desejamos e que tentaremos que afecte o menos possível os nossos utentes”, disse ao PÚBLICO. Os órgãos nacionais dos dois sindicatos vão reunir-se no início de Junho e decidir, nessa altura, a data exacta da paralisação nacional.

Os médicos já tinham avisado para a possibilidade de avançarem com uma greve nacional, depois de o processo negocial com o ministério de Marta Temido não avançar. Esta era, contudo, a “última” das possibilidades para os sindicatos, conforme já admitira João Proença, que via como mais provável o avanço de “paralisações parcelares em serviços carenciados”.

Uma hipótese, aliás, já parcialmente concretizada, com a emissão do pré-aviso de greve no serviço de anestesia do Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra). Uma paralisação agendada para o período entre as 20h do dia 19 de Maio e as 20h do dia 24 deste mês e que é independente da greve nacional agora anunciada.

São muitas as reivindicações dos médicos, relacionadas com a negociação da carreira médica e da nova grelha salarial. Entre os casos que querem ver revistos está a redução do número de horas de trabalho no serviço de urgência, das actuais 18 para 12 horas. Mas a lista vai muito além desta situação e, segundo João Proença, até este dia 7 de Maio, data limite apresentada pelos sindicatos para que o ministério apresentasse respostas, “nada” foi conseguido. O dirigente do SIM confirma as palavras do presidente da Fnam. “No final de quatro anos de negociações com o Governo temos uma mão cheia de nada”, disse Jorge Roque da Cunha. 

Reduzir horário na urgência

Os dirigentes sindicais precisam que não foi possível reduzir o horário no serviço de urgência ("libertando seis horas para as consultas e para a redução das listas de espera e das cirurgias”, disse Roque da Cunha), nem avançar com uma carreira médica para os especialistas do Instituto Nacional de Medicina Legal, os médicos civis ao serviço do Ministério da Defesa os do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). Também o descongelamento de carreiras ou a agilização da abertura de concursos para assistentes ou a colocação em concurso de vagas que estão a ser ocupadas por médicos reformados ficou sem uma resposta satisfatória, consideram.

Num comunicado conjunto emitido após a reunião desta terça-feira, a Fnam e o SIM garantem que “os sindicatos médicos tudo fizeram para evitar o agravamento das formas de contestação, afigurando-se inevitável o recurso à greve que previsivelmente ocorrerá na última semana de Junho”. Um calendário que, segundo Jorge Roque da Cunha, foi pensado para “não interferir no processo das eleições europeias”, que se realizam a 26 de Maio.

Durante o processo negocial, os sindicatos já tinham pedido à Ordem dos Médicos que convocasse um Fórum Médico, que acabou por realizar-se a 17 de Abril, juntando várias associações e estruturas do sector. Também aí a possibilidade de se avançar com uma greve fora avançada, além de ter sido recomendado aos médicos que se recusem a prestar serviço “em condições de falta de segurança clínica, de acordo com as regras deontológicas”.

A última greve nacional dos médicos foi em Maio do ano passado.