Juízes não podem ser bodes expiatórios das falhas do sistema, avisa novo “vice” da magistratura

Os juízes não podem ser o bode expiatório das falhas do sistema de justiça, avisou esta terça-feira o novo vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, José Sousa Lameira.

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nuno ferreira santos

Na cerimónia da sua tomada de posse, na qual estiveram presentes o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, Sousa Lameira não se inibiu de reivindicar mais meios para os tribunais, quer humanos – mais magistrados judiciais – quer materiais. Afinal, disse o novo vice-presidente do órgão responsável pela disciplina e pela gestão dos juízes, de pouco vale a estes profissionais desempenharem a sua missão da melhor forma que sabem, se estas condições essenciais não estiverem asseguradas.

É imperativo que o poder político aceite que se torna absolutamente necessário maior investimento financeiro na Justiça, defendeu Sousa Lameira, apontando estatísticas do Conselho da Europa segundo as quais Portugal fica atrás dos países mais desenvolvidos nesta matéria.

A lentidão dos tribunais foi outro problema que o novo “vice” do Conselho Superior da Magistratura não escamoteou, por muito que a questão não se revele neste momento tão grave como já foi no passado. “Estou convicto de que poderemos resolver o problema da morosidade, tornando a justiça mais célere”, afirmou o magistrado, que defende a existência de um quadro de juízes que permita impedir que todos os anos sejam distribuídos mais processos a cada magistrado do que no ano anterior. “Esse número deve, se possível, diminuir”, declarou.

No final da cerimónia, em declarações aos jornalistas, Francisca Van Dunem mostrou não estar de acordo com a ideia de que os juízes são os bodes expiatórios das falhas do sistema. “Se houver algum bode expiatório é a ministra da Justiça”, assegurou a governante.