Rio nega recuo e entra em contradição com deputada do PSD

O presidente do PSD, em entrevista à TVI, assume que é “impossível” fazer as contas sem estar à mesa das negociações.

Rui Rio
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Rui Rio voltou a explicar a posição do PSD na polémica crise dos professores Nuno Ferreira Santos/Arquivo

Rui Rio rejeita ter havido qualquer recuo no sentido de voto do PSD sobre o diploma das carreiras dos professores – que agora será contra – apesar de Margarida Mano, a deputada-coordenadora do PSD na comissão, ter assegurado na sexta-feira, depois da ameaça de demissão do primeiro-ministro, não ver “motivos para mudar” já a forma como a bancada votaria o texto final.

Numa entrevista à TVI, esta noite, o líder do PSD disse que o partido “não” declarou que votaria a favor do texto final, atribuindo essa ideia a um equívoco gerado entretanto. Rui Rio sustentou a sua argumentação de negação de um recuo do PSD no facto de nunca se ter votado o texto na íntegra. Na comissão vota-se “artigo a artigo”, lembrou, atribuindo em parte a confusão gerada aos “jornalistas parlamentares que desconhecem o processo legislativo”. Rio disse desconhecer como é que gerou a ideia, no final da reunião da comissão, de que o PSD ia votar a favor do diploma final: “Nem deputado sou. Muito menos daquela comissão”.

Agora, no texto final, o PSD vota contra. “Nesta fotografia final somos a favor ou contra? Somos contra”, disse. Só que esta argumentação entra em contradição com as declarações de Margarida Mano, na sexta-feira, em reacção à ameaça de demissão de Costa. A deputada frisou, de facto, que a proposta do PSD tinha condições financeiras para o reconhecimento do tempo integral da carreira congelada dos professores mas que foram chumbadas pela esquerda. Depois de insistentemente questionada pelos jornalistas sobre se o PSD mudaria o sentido de voto, a deputada respondeu: “Não há motivo para não votar um texto que traduza os nossos princípios. Vamos reforçar a importância da seriedade financeira, isto é, das despesas com pessoal”. Em momento algum das declarações de nove minutos transmitidas pela RTP, a deputada coloca a hipótese de votar contra o diploma na votação final global.

Na entrevista, Rui Rio admitiu ter dado indicações aos seus deputados para incorporarem as condições financeiras na proposta por serem coerentes com o seu pensamento. “Independentemente do que lá está [no documento] o voto não pode ser diferente do que sempre disse e fiz ao longo da minha vida no aspecto financeiro”, disse.

O líder do PSD justificou a demora de dois dias para reagir à ameaça de demissão do primeiro-ministro com a turbulência mediática gerada pela declaração de António Costa de sexta-feira à tarde. “Quando está tudo aos gritos não tenho nada para dizer”, disse, defendendo que “a política não é uma correria a ver quem chega primeiro”.

Rui Rio acusou o primeiro-ministro de ser incoerente quando o PS chumba a norma travão proposta pelo PSD. “Vote a norma e já não existe nada disso. É uma contradição. É uma intoxicação”, disse, apontando ainda outra contradição ao primeiro-ministro por assumir que é novamente candidato com um diploma que “tem uma aplicação minúscula em 2019” e que prevê o resto do impacto financeiro “para a frente”.

Questionado sobre o que promete aos professores se for primeiro-ministro, Rui Rio defende que deve haver negociações. E contestou os 800 milhões de euros de impacto financeiro, segundo o Governo, que teria o descongelamento das carreiras dos professores e de outros trabalhadores da função pública. O líder social-democrata argumentou que esse valor era “dar tudo a todos já”, o que foi chumbado pelo PSD, e sustentou que os 800 milhões de euros incluem o pagamento de IRS e à Segurança Social. Sem isso “o valor líquido para o Estado era de 480 milhões”, disse o economista. 

Rio admitiu, no entanto, ser “impossível fazer as contas” sem dispor de todos os dados. “Não é possível fazer as contas sem termos à frente o acordo estabelecido. Se eu ganhar as eleições, vamos fazer as contas. Não é possível fazer as contas porque as combinações são infinitas à mesa das negociações”, disse. A solução para a recuperação do tempo integral, defendeu, pode passar por dar “parte em dinheiro, em reforma antecipada e em redução do horário de trabalho”. Sobre as outras carreiras da função pública, o líder social-democrata defendeu que é preciso uma “revisão de alto abaixo”.

Rui Rio garantiu ainda não ter falado com Marcelo Rebelo de Sousa durante o período da crise. “Não troquei uma palavra com Presidente da República”, disse, justificando querer desvalorizar: “Toda a crise montada pelo primeiro-ministro é artificial. E eu ao falar com o Presidente da República estava a dar valor”.

Sobre as próximas eleições europeias, a 26 de Maio, Rio afirmou apenas que um bom resultado para o PSD é só e apenas se o partido ganhar votos. Mau resultado será se “ficar tudo igual ou descer”.

Na quinta-feira, o Parlamento aprovou a recuperação integral do tempo de serviço dos professores — os nove anos, quatro meses e dois dias exigidos pelos sindicatos — após reunião da Comissão de Educação. PSD, CDS, BE e PCP votaram a favor e o PS votou contra.

O primeiro-ministro e secretário-geral dos socialistas, António Costa, reuniu-se com o Presidente da República e anunciou que o Governo se demitia caso este “conjunto de normas que é socialmente injusto e financeiramente insustentável” fosse aprovado.

Costa justificou que esta iniciativa pode criar encargos adicionais ao Estado em mais de 340 milhões de euros e implicar um orçamento rectificativo que quebra a regra da estabilidade e rigor orçamental. Além disso, o primeiro-ministro acenou também com a injustiça que esta medida poderia causar a outros profissionais do serviço público, bem como a possibilidade de aumentar impostos.

A votação final deverá ser nesta sexta-feira e, independentemente do resultado, o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), já considerou que “esta já é uma vitória dos professores”. Mário Nogueira não esconde, porém, a insatisfação sobre o voto contra por parte do PS.