Tusk quer antecipar debate para preencher os cargos de topo da União Europeia

Presidente do Conselho vai aproveitar cimeira informal de Sibiu para lançar a discussão sobre os líderes da próxima legislatura.

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Donald Tusk RAFAL GUZ/EPA

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, está interessado em promover a discussão sobre o processo de nomeação e a distribuição dos cargos de topo das instituições europeias para a próxima legislatura, numa manobra de antecipação do debate político que vai começar imediatamente após as eleições para o Parlamento Europeu, a 26 de Maio, em função dos resultados.

A questão deverá já começar ser abordada ao mais alto nível pelos chefes de Estado e governo reunidos numa cimeira informal em Sibiu, na Roménia, esta quinta-feira. Segundo uma fonte europeia, Donald Tusk tenciona apresentar aos líderes os seus pontos de vista relativamente aos processos de selecção dos novos presidentes da Comissão e do Conselho Europeus — cargos que, teoricamente, terão de estar preenchidos no início de Novembro e Dezembro, respectivamente.

Mas não só: o presidente do Conselho também vai dar a conhecer as suas ideias para o desenho de uma grelha de distribuição de cargos, que promova um equilíbrio político e geográfico na designação dos futuros (ou futuras) Alto Representante da UE para a Política Externa e presidente do Banco Central Europeu. Numa entrevista recente, o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker não excluiu a hipótese de ter pela primeira vez um alemão à frente da autoridade monetária europeia.

Fontes diplomáticas garantiram aos jornalistas em Bruxelas que o propósito de Tusk não é esgrimir argumentos sobre o processo de selecção do presidente da Comissão conhecido pelo nome alemão de Spitzenkandidaten (os cabeças de lista escolhidos por cada grupo político parlamentar como candidato à presidência do executivo comunitário), que divide os líderes no Conselho.

A sua iniciativa parece contudo confirmar as estimativas de que um braço de ferro entre o Conselho e o Parlamento será inevitável após as europeias. Apesar das suas diferenças e da luta política eleitoral, os principais grupos parlamentares têm estado unidos em defesa do processo dos Spitzenkandidaten, argumentando que é o método mais democrático para conferir legitimidade política ao futuro presidente da Comissão. Pelo seu lado, os líderes no Conselho — onde o equilíbrio de forças e repartição de votos é distinto — insistem que de acordo com os tratados, a indicação do chefe do executivo é sua prerrogativa. E ainda que concedam que a sua escolha deve ter em conta os resultados das eleições para o Parlamento, um grupo significativo (com o Presidente francês, Emmanuel Macron, à cabeça) não está disposto a aceitar um automatismo como o dos cabeças de lista.

De acordo com as mesmas fontes de Bruxelas, a discussão em Sibiu será preliminar. Donald Tusk deverá convidar os chefes de Estado e governo para um novo encontro informal, ou um Conselho Europeu extraordinário, imediatamente a seguir às eleições europeias — recuperando uma prática do seu antecessor, Herman van Rompuy, que no rescaldo da votação de 2014 chamou os líderes a Bruxelas para discutir o resultado.

Nesse ano, com a Europa menos dividida, o processo de nomeação foi muito menos atribulado, também pela força dos dois nomes que emergiram do processo dos Spitzenkandidaten, Jean-Claude Juncker, candidato do grupo conservador do PPE, e Martin Schulz, concorrente dos socialistas do S&D. Ainda assim, houve quem se tivesse oposto à nomeação de Juncker: o primeiro-ministro britânico da época, David Cameron, que foi vencido.

E se desta vez as vicissitudes do “Brexit” devem manter o Reino Unido de fora desta contenda, há muito mais pontos de fricção entre as famílias políticas no Parlamento e os líderes nacionais no Conselho. Espera-se, por isso, que o consenso seja bastante mais difícil e envolva negociações prolongadas. Nos bastidores, a dança das cadeiras já começou — em Sibiu, Donald Tusk quer fazer um primeiro ensaio.

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