Bruxelas não acredita em défice estrutural zero este ano

Como vem sendo hábito nos últimos anos, a Comissão Europeia apresenta previsões para os indicadores das finanças públicas que são mais pessimistas que as do Governo, antecipando que, sem mais medidas, não é possível chegar a um equilíbrio no saldo orçamental.

Mário Centeno e Pierre Moscovici, comissário europeu
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Mário Centeno e Pierre Moscovici, comissário europeu LUSA/OLIVIER HOSLET

A Comissão Europeia continua a ser mais pessimista que o Governo em relação à evolução das finanças públicas portuguesas e não acredita que o país seja capaz, já em 2019, de atingir o objectivo de médio prazo para o saldo estrutural, algo que está previsto no Programa de Estabilidade e que libertaria Portugal da obrigação de fazer novos esforços de consolidação orçamental para cumprir as metas europeias.

Quando, no mês passado, apresentou a nova versão do Programa de Estabilidade, Mário Centeno destacou o facto de, segundo as previsões do Governo, o país conseguir apresentar um saldo orçamental estrutural (o saldo que não leva em conta o efeito da conjuntura e as medidas extraordinárias) nulo, cumprindo assim a meta que lhe é definida pelas regras europeias. Isso permitiria ao país, a partir de 2020, não ter de realizar a melhoria do saldo de pelo menos 0,5 pontos percentuais que é exigida aos países que ainda não atingiram o seu objectivo de médio prazo.

No entanto, nas previsões de Primavera publicadas esta terça-feira, a Comissão Europeia traça um cenário em que Portugal, nem em 2019 nem em 2020, consegue chegar ao objectivo de um saldo estrutural zero. Bruxelas estima que, depois de um défice estrutural de 0,4% em 2018, este indicador será de 0,5% em 2019 e de 0,5% em 2020. Se estes números se viessem a confirmar, isso significaria que as autoridades europeias continuariam a exigir a Portugal, nas suas avaliações às finanças públicas do país, a manutenção de um esforço de consolidação orçamental até que o objectivo fosse atingido.

No relatório, a Comissão diz que “como o impacto combinado das medidas de política orçamental discricionárias, descidas da despesa com juros e receitas não fiscais mais elevadas deve ser neutral em 2019, projecta-se que o saldo estrutural se mantenha estável”.

De notar, contudo, que em relação ao saldo estrutural (e a outros indicadores das finanças públicas), nos últimos anos a Comissão Europeia tem vindo a ser forçada a corrigir as suas projecções de forma muito acentuada. Para 2018, por exemplo, Bruxelas também não previa inicialmente melhorias, falando do risco de incumprimento das regras europeias, mas agora assume que o défice estrutural baixou de 1,3% para 0,4%.

Para o défice nominal, que o Governo prevê que baixe para 0,2% este ano, a Comissão prevê que baixe apenas de 0,5% em 2018 para 0,4%. No caso da dívida pública, a projecção da Comissão Europeia é de um valor de 119,5% em 2019.