BE “não está disponível para nenhum recuo” no tema dos professores

Partido liderado por Catarina Martins confirma “o voto favorável à recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias a partir de 2019”.

Bloco responde a PSD e CDS
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Bloco responde a PSD e CDS LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS

O Bloco de Esquerda enviou nesta segunda-feira um comunicado às redacções para avisar que o partido não está disponível para qualquer mudança no sentido de voto no tema da contagem do tempo de serviço dos professores.

“Os anúncios públicos de PSD e CDS pretendem condicionar o direito dos professores à contabilização do seu tempo de carreira a um conjunto de regras europeias que significam, na verdade, a negação desse direito. O BE não está disponível para nenhum recuo face ao que foi aprovado nos Orçamentos do Estado para 2018 e 2019. Seria esse o significado da aprovação das propostas de PSD e CDS. Assim, O Bloco de Esquerda manterá todas as votações feitas no processo de especialidade das apreciação parlamentares sobre a recuperação de tempo de serviço dos professores”, lê-se na nota assinada pelo secretariado nacional do Bloco.

Depois de um voto favorável no sentido da recuperação integral do tempo congelado por parte dos professores, a direita acabaria, nos dias marcados pela crise política e pela hipótese de demissão do Governo, por colocar condições para aprovar a medida relativa à contagem do tempo de serviço.

Ora, depois de dias tensos, de muita polémica e do que é visto por muitos como um recuo do CDS e do PSD, o partido coordenado por Catarina Martins faz questão de não deixar dúvidas quanto à posição que vai assumir quando o assunto for a plenário: “Confirmaremos o voto favorável à recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias a partir de 2019 e à negociação do restante tempo de serviço a partir de 2020 sem direito a retroactivos. Em coerência, rejeitamos as propostas que obrigam futuros governos a critérios impostos por Bruxelas para impedir a recuperação integral do tempo
de serviço dos professores no futuro.”

No comunicado, é ainda sublinhado que “a solução aprovada na reunião da passada semana na comissão de educação dá sequência ao que havia sido aprovado nos Orçamentos do Estado para 2018 e 2019, reconhecendo o direito à contabilização integral do tempo de serviço da carreira dos
professores em termos a definir por negociação”. Os bloquistas escrevem ainda que o partido “votou em consciência e em coerência com as posições públicas assumidas perante os professores e os trabalhadores da administração pública”.

Sobre a questão que está no centro da polémica relativa à sustentabilidade da medida, lembram que o Bloco de Esquerda se limitou “a replicar para os professores do continente o mesmo modelo de reconhecimento do tempo de serviço que o Partido Socialista propôs e fez aprovar na Região Autónoma dos Açores”.

Este comunicado já responde ao desafio lançado por Mário Nogueira após a reunião dos dez sindicatos de professores que se juntaram para preparar uma carta aos partidos com assento parlamentar. “O PS sozinho não consegue fazer valer a sua posição [de apenas contar dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço congelado por razões orçamentais]. Os partidos à esquerda do PS nem têm de votar a favor os diplomas do PSD e do CDS-PP, que são muito semelhantes, basta que não votem contra”, disse à agência Lusa o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira.