Rio coloca pressão no PS na aprovação do diploma de professores
Presidente do PSD desafia socialistas a votarem a favor da sua proposta de salvaguarda de equilibro financeiro pondo um ponto final na crise que se abriu por causa da contagem integral do tempo dos docentes.
Rui Rio passou a batata quente para as mãos do PS na questão do descongelamento das carreiras dos professores, que abriu uma crise política no país. Depois de dois dias em reflexão, o líder dos sociais-democratas anunciou, neste domingo, a posição do partido em jeito de exigência ao PS: “Se votarem a favor da proposta do PSD, estaremos todos em condições de cumprir o que prometemos aos professores sem qualquer perigo orçamental”, disse, deixando a solução nas mãos dos socialistas. “Se o PS nos obrigar a reprovar a proposta por irresponsabilidade política e financeira, o PSD assumirá no seu programa eleitoral o mesmo compromisso que sobre esta matéria fizemos sobre esta matéria”, comprometeu-se ainda.
Numa declaração sem direito a perguntas a partir do Porto, o líder dos sociais-democratas sublinhou: “Se votarem contra, não precisam de fugir do Governo, nem de agitar hipocritamente o papão que a sua própria votação pode originar, porque é o PSD que coerentemente entende que o diploma final não oferece as garantias de rigor financeiro que sempre defendemos. Fica nas mãos do Governo decidir cumprir a legislatura ou criar a instabilidade gratuita, fugindo às suas responsabilidades com base em argumentos totalmente inexistentes”, disse. Estava dado o recado (e António Costa respondeu-lhe logo a seguir).
Antes, Rio tinha acusado o primeiro-ministro de ensaiar um “golpe palaciano” para perturbar “a campanha para as eleições europeias porque - apontou – “teve consciência de que ela está a correr bastante mal ao seu partido”. Logo no início da sua declaração, o dirigente social-democrata tinha explicado que, para si, em matéria de professores “é condição inegociável, o equilíbrio das contas públicas” e recordou que “o travão financeiro à orgia orçamental foi reprovado pelo PS”.
Falando a partir de um hotel do Porto, Rio, que por várias vezes disse que o PSD tem sentido de Estado, avisou que não podem contar com ele “para ser figurante em peças de teatro de baixa qualidade” e considerou que este é o “acto final” do que começou por descrever como um “golpe palaciano” para fazer crer que o país estava na iminência de cataclismo orçamental”. Depois sustentou que o Governo e o PS “prometeram a integral contagem do tempo de serviço congelado”, assumindo formalmente que o “tempo seria totalmente contado”, e fizeram-no em diversas ocasiões. Por isso, este “caso político de vitimização” é também um “acto de fuga às responsabilidades”, descreveu.
E separou águas. “Ainda nenhum diploma foi votado sobre o descongelamento. Apenas se sabe o que cada partido queria alterar ou rejeitar. Por isso, o PSD vai coerentemente as suas posições sem qualquer alteração. Vamos propor ao plenário a inclusão e propostas e salvaguarda financeira e que o PS incoerentemente rejeitou. O PS terá oportunidade de recuar votando a favor das nossas propostas”, apelou Rio, acrescentando que se o PS votar contra a proposta do PSD “ficará mais a nu a hipocrisia e a farsa que o líder do PS montou”.
As críticas de Rio foram extensivas a Mário Centeno. Afirmou que “foi deplorável ver o ministro das Finanças elencar um conjunto de números falsos sobre o alegado impacto orçamental desta medida. Um conjunto de números trabalhados que, ele próprio sabe que são mentira, mas que não se envergonha de agitar para enganar os portugueses se alimentar a farsa que o Governo montou”. E referiu que “a contagem dos 9 anos reclamados pelos professores podem ser reconhecidos de diversas formas: através de ajustamentos salariais ajudados no tempo, de reduções de horário de trabalho ou de antecipação da idade da reforma”.
“O ministro das Finanças sabe que o impacto depende totalmente da negociação que for feita. Sabe, por isso, que o que diz não é verdade”, atira, revelando que Mário Centeno “sabe, também, que na comissão parlamentar o PS votou hipocritamente contra as normas propostas pelo PSD que, consagravam a defesa do equilíbrio das finanças públicas, vedando a possibilidade de se gerarem os desequilíbrios que ele despudoradamente agita”. E não deixa de evidenciar que “o único impacto financeiro real decorrente directamente das alterações introduzidas no documento que vai ser votado no Parlamento, é o que decorre da antecipação, em 12 meses da contagem dos dois anos que o próprio Governo já assumiu. Só isto e mais nada!”
Até agora, Rui Rio tinha-se remetido ao silêncio, mas neste domingo carregou nas tintas. “Morreram mais de 100 pessoas nos incêndios de 2017 e o primeiro-ministro não se demitiu; o país tomou conhecimento de que os membros deste Governo enxamearam a administração pública portuguesa com os seus familiares e amigos socialistas e o primeiro-ministro não se demitiu; roubou-se material de guerra em Tancos como quem rouba um galinheiro e o primeiro-ministro não se demitiu; morreram portugueses porque uma estrada no Alentejo abateu por desleixo na segurança e o primeiro-ministro não se demitiu. Agora porque na Assembleia da República – que ele tão bem soube utilizar para formar Governo sem ter ganho as eleições – debate um diploma com reduzidíssima implicação financeira, face ao que o próprio Governo já tinha assumido, o primeiro-ministro monta um golpe de teatro amadora e ameaça que se vai embora”.