Rio coloca pressão no PS na aprovação do diploma de professores

Presidente do PSD desafia socialistas a votarem a favor da sua proposta de salvaguarda de equilibro financeiro pondo um ponto final na crise que se abriu por causa da contagem integral do tempo dos docentes.

Rui Rio no Hotel Sheraton, no Porto
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Rui Rio no Hotel Sheraton, no Porto Paulo Pimenta

Rui Rio passou a batata quente para as mãos do PS na questão do descongelamento das carreiras dos professores, que abriu uma crise política no país. Depois de dois dias em reflexão, o líder dos sociais-democratas anunciou, neste domingo, a posição do partido em jeito de exigência ao PS: “Se votarem a favor da proposta do PSD, estaremos todos em condições de cumprir o que prometemos aos professores sem qualquer perigo orçamental”, disse, deixando a solução nas mãos dos socialistas. “Se o PS nos obrigar a reprovar a proposta por irresponsabilidade política e financeira, o PSD assumirá no seu programa eleitoral o mesmo compromisso que sobre esta matéria fizemos sobre esta matéria”, comprometeu-se ainda.

Numa declaração sem direito a perguntas a partir do Porto, o líder dos sociais-democratas sublinhou: “Se votarem contra, não precisam de fugir do Governo, nem de agitar hipocritamente o papão que a sua própria votação pode originar, porque é o PSD que coerentemente entende que o diploma final não oferece as garantias de rigor financeiro que sempre defendemos. Fica nas mãos do Governo decidir cumprir a legislatura ou criar a instabilidade gratuita, fugindo às suas responsabilidades com base em argumentos totalmente inexistentes”, disse. Estava dado o recado (e António Costa respondeu-lhe logo a seguir).

Antes, Rio tinha acusado o primeiro-ministro de ensaiar um “golpe palaciano” para perturbar “a campanha para as eleições europeias porque - apontou – “teve consciência de que ela está a correr bastante mal ao seu partido”. Logo no início da sua declaração, o dirigente social-democrata tinha explicado que, para si, em matéria de professores “é condição inegociável, o equilíbrio das contas públicas” e recordou que “o travão financeiro à orgia orçamental foi reprovado pelo PS”.

Falando a partir de um hotel do Porto, Rio, que por várias vezes disse que o PSD tem sentido de Estado, avisou que não podem contar com ele “para ser figurante em peças de teatro de baixa qualidade” e considerou que este é o “acto final” do que começou por descrever como um “golpe palaciano” para fazer crer que o país estava na iminência de cataclismo orçamental”. Depois sustentou que o Governo e o PS “prometeram a integral contagem do tempo de serviço congelado”, assumindo formalmente que o “tempo seria totalmente contado”, e fizeram-no em diversas ocasiões. Por isso, este “caso político de vitimização” é também um “acto de fuga às responsabilidades”, descreveu.

E separou águas. “Ainda nenhum diploma foi votado sobre o descongelamento. Apenas se sabe o que cada partido queria alterar ou rejeitar. Por isso, o PSD vai coerentemente as suas posições sem qualquer alteração. Vamos propor ao plenário a inclusão e propostas e salvaguarda financeira e que o PS incoerentemente rejeitou. O PS terá oportunidade de recuar votando a favor das nossas propostas”, apelou Rio, acrescentando que se o PS votar contra a proposta do PSD “ficará mais a nu a hipocrisia e a farsa que o líder do PS montou”.

As críticas de Rio foram extensivas a Mário Centeno. Afirmou que “foi deplorável ver o ministro das Finanças elencar um conjunto de números falsos sobre o alegado impacto orçamental desta medida. Um conjunto de números trabalhados que, ele próprio sabe que são mentira, mas que não se envergonha de agitar para enganar os portugueses se alimentar a farsa que o Governo montou”. E referiu que “a contagem dos 9 anos reclamados pelos professores podem ser reconhecidos de diversas formas: através de ajustamentos salariais ajudados no tempo, de reduções de horário de trabalho ou de antecipação da idade da reforma”.

“O ministro das Finanças sabe que o impacto depende totalmente da negociação que for feita. Sabe, por isso, que o que diz não é verdade”, atira, revelando que Mário Centeno “sabe, também, que na comissão parlamentar o PS votou hipocritamente contra as normas propostas pelo PSD que, consagravam a defesa do equilíbrio das finanças públicas, vedando a possibilidade de se gerarem os desequilíbrios que ele despudoradamente agita”. E não deixa de evidenciar que “o único impacto financeiro real decorrente directamente das alterações introduzidas no documento que vai ser votado no Parlamento, é o que decorre da antecipação, em 12 meses da contagem dos dois anos que o próprio Governo já assumiu. Só isto e mais nada!”

Até agora, Rui Rio tinha-se remetido ao silêncio, mas neste domingo carregou nas tintas. “Morreram mais de 100 pessoas nos incêndios de 2017 e o primeiro-ministro não se demitiu; o país tomou conhecimento de que os membros deste Governo enxamearam a administração pública portuguesa com os seus familiares e amigos socialistas e o primeiro-ministro não se demitiu; roubou-se material de guerra em Tancos como quem rouba um galinheiro e o primeiro-ministro não se demitiu; morreram portugueses porque uma estrada no Alentejo abateu por desleixo na segurança e o primeiro-ministro não se demitiu. Agora porque na Assembleia da República – que ele tão bem soube utilizar para formar Governo sem ter ganho as eleições – debate um diploma com reduzidíssima implicação financeira, face ao que o próprio Governo já tinha assumido, o primeiro-ministro monta um golpe de teatro amadora e ameaça que se vai embora”.