Salário mínimo de 850 euros? PCP quer “compromisso de curto prazo”

Comunistas reclamaram no 1.º de Maio o aumento de quase 50%. Rita Rato diz que esse objectivo tem de ser atingido bem antes do fim da próxima legislatura.

Foto
Jerónimo de Sosua com Arménio Carlos LUSA/MÁRIO CRUZ

O pedido de subida do salário mínimo nacional (SMN) a curto prazo dos actuais 600 euros para 850 euros, como reclamaram Jerónimo de Sousa e o líder da CGTP no 1.º de Maio, pode soar a um “aumento grande”, mas o objectivo dos comunistas é que se consiga “assumir um compromisso de curto prazo”, por exemplo, à semelhança do que aconteceu em concertação social em 2006. Nessa altura, centrais sindicais, patrões e Governo assinaram um acordo para a evolução gradual do SMN até aos 500 euros em 2011.

Questionada pelo PÚBLICO sobre qual seria o horizonte do “curto prazo”, a deputada comunista Rita Rato não quis especificar quantos anos isso poderá significar, mas garantiu que não é um objectivo para o fim da próxima legislatura (2023). “Tem de ser menos do que uma legislatura. Isso é muito tempo. A nossa intenção é que seja mesmo a curto prazo, mas não definimos um calendário”, afirmou, recusando a pretensão do PCP de estabelecer um acordo com o Governo como o que fez o Bloco nesta legislatura. “Mais do que o método [de como se atingem os 850 euros], o que conta é a vontade política, sobretudo quando o cenário económico o permite”, argumenta a deputada, lembrando que o tal acordo de 2006 até acabou por não ser cumprido.

As informações do Ministério do Trabalho indicam que hoje haverá cerca de 700 mil trabalhadores que recebem o ordenado mínimo e Rita Rato diz que 600 euros são um valor “aquém do necessário para as famílias sobreviverem”. A deputada lembra que os estudos mostram que se, nas últimas décadas, o ordenado mínimo tivesse evoluído a par do aumento da produtividade e da inflação, seria actualmente de cerca de 1200 euros.

Sobre tratar-se de um aumento de quase 50% reclamado a “curto prazo”, Rita Rato admite que pode ser considerado elevado, mas a intenção é que além da valorização efectiva do ordenado mínimo - e das funções que esses trabalhadores assumem - esse valor objectivo possa puxar também por um “aumento geral dos salários”. Diz ser preciso contrariar a “política de baixos salários e de precariedade” que se tem mantido há muitos anos, e que gera injustiças, por exemplo, entre trabalhadores mais novos e mais antigos, uma vez que não há uma distinção nos valores ganhos, ou entre quem passa pelo desemprego e, quando volta ao mercado, fá-lo por um salário mais baixo.

A comunista realça ainda que o actual cenário económico do país está intimamente ligado ao aumento dos rendimentos e que salários mais altos representam mais receita para o Estado, seja via impostos, seja para assegurar a sustentabilidade da Segurança Social.