Governo quer partilhar royalties mineiros com as câmaras

Os mecanismo de protecção ambiental preparados para o concurso do lítio vão abranger todos os pedidos de prospecção e pesquisa que entrem na DGEG.

Foto
daniel rocha

O Governo tenciona passar a partilhar com as autarquias os royalties da exploração mineira, disse ao PÚBLICO o Secretário de Estado de Energia, João Galamba. Esta medida consta de um despacho que o governante assinou no final de Abril e no qual afirmou as orientações genéricas para medidas de reforço de protecção ambiental, que devem ser aplicadas não só às áreas para exploração de lítio a levar a concurso mas também a todos os pedidos de prospecção e pesquisa que vão começar a ser analisados pelos serviços da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).