PCP avisado do ultimato de Costa quando este já discursava

Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares terá sido o pivôt com os dois maiores partidos à esquerda do PS. Comunistas e bloquistas criticam Costa pela razão escolhida para criar instabilidade a poucos meses das eleições.

,Jornal de Notícias
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LUSA/JOAO RELVAS

O líder parlamentar do PCP foi avisado do teor do ultimato do primeiro-ministro escassos minutos antes de este anunciar em directo nas televisões que se demite se for aprovada a lei que consagra a contabilização integral do tempo congelado aos professores. Questionado pelo PÚBLICO sobre se o Governo tinha avisado a bancada comunista acerca do que António Costa iria dizer na comunicação ao país, João Oliveira admitiu que o essencial lhe foi comunicado por mensagem do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

Isso foi feito quando António Costa já estava a discursar - numa intervenção em que até realçou a “coerência” dos partidos à esquerda do PS que sempre reclamaram a contagem e pagamento integral do tempo de serviço.

Por seu lado, Heloísa Apolónia disse ao PÚBLICO não ter sido informada e nas declarações que fez aos jornalistas criticou a “chantagem absolutamente inadmissível e inaceitável” do primeiro-ministro, assim como a argumentação dos socialistas, que na quinta-feira diziam que o diploma irá ficar “inconstitucional” com a nova redacção, e hoje vem António Costa “dizer que não há verba”.

Questionado pelo PÚBLICO, o Bloco, talvez ainda com a memória fresca dos dissabores por ter divulgado informação sobre as negociações com o Governo sobre a lei de bases da saúde, recusa acrescentar qualquer declaração às que Catarina Martins fez na conferência de imprensa na sede - onde não foi questionada sobre o assunto. E o gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares recusou responder ao PÚBLICO sobre os contactos que foram feitos com os partidos que assinaram as posições políticas conjuntas com o Governo. O certo é que, quando ainda decorria a reunião do primeiro-ministro com o Presidente da República em Belém, o partido cancelou uma iniciativa de campanha com Catarina Martins na Guarda e a líder marcou uma conferência de imprensa na sede, em Lisboa.

O comunista João Oliveira desvaloriza a questão, considera que o gesto pode ser visto como uma “obrigação de cordialidade”, mas que não é, de todo, exigível ao Governo - “do qual o PCP não faz parte" -, mesmo apesar dos acordos escritos e do apoio parlamentar dos comunistas em matérias fundamentais. “O problema de fundo não é avisarem ou não; o problema está na decisão que tomaram e nos fundamentos com que a justificam”, afirma o líder da bancada do PCP. A questão é pedir a demissão por uma despesa inferior ao que se tem dado à banca e “não pedir demissão por ter que resolver os problemas herdados no Banif ou no Novo Banco”, aponta João Oliveira.

Também Catarina Martins, nas declarações que fez na sede do Bloco, criticou a “instabilidade” que o primeiro-ministro está a criar a poucos meses do fim da legislatura ao escolher este tema como razão para se demitir e por dar à direita “um prémio” por não levar a legislatura até ao fim - como PSD e CDS vaticinavam desde o início, em finais de 2015.