Catarina Martins fala de uma “crise política artificial” por causa dos professores

Coordenadora do Bloco de Esquerda diz que o que foi aprovado pelo Parlamento “limita-se a corrigir um Decreto-Lei do Governo que desrespeita os orçamentos de Estado de 2018 e 2019”. “Única despesa extraordinária e não prevista no OE deste ano com que o Governo se deparou é a que decorre do pedido do Novo Banco”, no valor de 450 milhões de euros.

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LUSA/António Cotrim

Catarina Martins tenta desanuviar o clima de tensão que se instalou no Governo, na sequência da aprovação, nesta quinta-feira, no Parlamento, da contabilização total do tempo de serviço congelado aos professores, afirmando que se está a tentar “criar um ambiente de crise política totalmente artificial”.

Num post que colocou na sua página do Facebook, na manhã desta sexta-feira, a coordenadora do Bloco de Esquerda escreve: “A manhã parece marcada por tentativas de criar um ambiente de crise política. Esse ambiente é totalmente artificial.” E avança ainda, com “quatro breves notas” que, na sua opinião, a aprovação integral do tempo de serviço dos professores não representa uma despesa extraordinária para o Governo para o ano em curso.

“O que foi aprovado ontem [quinta-feira] no Parlamento limita-se a corrigir um Decreto-Lei do Governo que desrespeita os orçamentos de Estado de 2018 e 2019, que explicitamente previam a contagem integral do tempo de serviço de todas as carreiras especiais da função pública para efeitos de descongelamento (ainda que de forma faseada”, explica Catarina Martins, acrescentando, como segunda nota, que “a solução encontrada para os professores respeita esse faseamento, não representa qualquer acréscimo de despesa no ano em curso e respeita a autonomia negocial do próximo Governo”.

A dirigente do BE sublinha, a este propósito, que, “nos Açores, onde o PS governa com maioria absoluta, a contagem integral do tempo de serviço já está garantida. Na Madeira também está já garantida”. A quarta nota deixada por Catarina Martins diz que “a única despesa extraordinária e não prevista no Orçamento do Estado deste ano com que o Governo se deparou é a que decorre do pedido do Novo Banco. São mais 450 milhões de euros que o Governo já considerou acomodável”.

Depois da aprovação da contagem total do tempo de serviço dos professores, por parte dos partidos da direita, Bloco e PCP, o Governo ficou com um problema nas mãos para resolver. Sucede que o ministro das Finanças, Mário Centeno, já tinha avisado que caso fosse aprovado a reivindicação dos docentes, o Orçamento do Estado ficaria em risco.

Na entrevista que o presidente do PS dá esta sexta ao PÚBLICO, Carlos César não excluiu o cenário de uma demissão do Governo.

PS em reunião extraordinária de coordenação política

Entretanto, o primeiro-ministro convocou, com carácter de urgência, uma reunião extraordinária de coordenação política do Governo, que se realiza na manhã desta sexta-feira, por causa da aprovação do tempo integral de serviço congelado aos professores.

Nesta reunião do núcleo duro do Governo, em São, estará o primeiro-ministro, António Costa, o ministro das Finanças, Mário Centeno, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, o ministro do Trabalho, José António Vieira da Silva, o ministro-adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e o secretário de Estado adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro. À reunião do núcleo duro do Governo, que decorre na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, junta-se o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. A secretária-geral adjunta, Ana Catarina Mendes, que também integra este núcleo duro, participará também na reunião. Já o Presidente do PS e líder parlamentar, Carlos César, deverá estar ausente por se encontra nos Açores.

“Tendo em conta o resultado da Comissão Parlamentar de Educação e do acordo entre Bloco de Esquerda, PCP, PSD e CDS-PP — o PS foi o único partido que votou contra —, o primeiro-ministro convocou de urgência, para sexta-feira de manhã, uma reunião extraordinária de coordenação política”, disse à agência Lusa fonte oficial do executivo.

O Parlamento aprovou na quinta-feira uma alteração ao Decreto-Lei do Governo explicitando que o tempo de serviço a recuperar aos professores serão nove anos, quatro meses e dois dias. O Governo e o PS têm considerado que a solução agora aprovada pelo Parlamento terá “pesado” impacto financeiro nas contas públicas, entre 600 e 800 milhões ao ano, apresentando também problemas de constitucionalidade.

As negociações entre sindicatos e Governo arrastaram-se por mais de um ano, tendo agora o executivo aprovado um diploma que previa a recuperação de menos de três anos de serviço e que foi, esta quinta-feira, alvo de alterações. O que ficou estabelecido na reunião de quinta-feira foi que os cerca de dois anos e nove meses serão recuperados em 2020, com efeitos retroactivos a Janeiro deste ano. Quanto à recuperação dos restantes seis anos e meio será alvo de negociação entre o Governo e os sindicatos de professores.