Rui Gaudencio
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Rui Gaudencio

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E se os deputados fossem eleitos por sorteio?

Os partidos voltariam a ter de se recentrar nos seus objectivos primordiais. Em vez de se preocuparem com a luta pelo poder e em vencer eleições a qualquer custo, teriam de se preocupar em apresentar propostas e ideias a assembleias de cidadãos que não controlariam.

Imaginem que poderiam ser deputados. Imaginem que qualquer pessoa pudesse, automaticamente, ser sorteada para ser deputada da nação. Imaginem então um Parlamento constituído por cidadãos, de todas as origens, estratos sociais, níveis de educação, formação e riqueza. Imaginem que se dava preferência a quem nunca tenha sido deputado.

Parece estranho? Sim, seria revolucionário quando comparamos com o sistema que temos actualmente instituído. Seria original? Nem por isso. A democracia ateniense, que terá sido provavelmente a primeira do mundo, tinha este sistema implementado parcialmente. Grande parte dos cargos generalistas do sistema judicial e administrativo político da pólis eram atribuídos por sorteio. Qualquer cidadão estaria automaticamente habilitado a poder ingressar nesses órgãos. E não seria descabido porque era exigido a cada cidadão um certo tipo de requisitos. Um deles era a educação mínima. Ainda assim a cidadania não era algo universal como é hoje, felizmente. Não temos escravos. As mulheres podem votar e os estrangeiros naturalizar-se.

Recordemos o exemplo dos EUA, onde existem vários tipos de tribunais com jurados, compostos por cidadãos comuns. Imaginem isso aplicado à democracia. Imaginem como seria a nossa Assembleia da República e as nossas assembleias municipais se adoptássemos este modelo. Seria uma nova forma, ainda que inspirada nos modelos antigos, de representação política, provavelmente com muito mais proximidade aos cidadãos que os actuais modelos. Era uma reinvenção dos sistemas de poder. Por cá, em Portugal, esta abordagem à cidadania deliberativa tem sido tratada pelo Fórum dos Cidadãos. Existem exemplos de assembleias de cidadãos, por exemplo, na Irlanda, que se construíram como formas alternativas de definir prioridades políticas.

Com isto não se acabariam com os partidos e movimentos políticos. Pelo contrário, os partidos voltariam a ter de se recentrar nos seus objectivos primordiais. Em vez de se preocuparem com a luta pelo poder e em vencer eleições a qualquer custo, teriam de se preocupar em apresentar propostas e ideias a assembleias de cidadãos que não controlariam. Teriam de vencer pela qualidade e pelo apoio popular das propostas que apresentassem. Teriam de ajustar e corrigir, explicar e melhorar. Teriam de se distinguir, sem dúvidas, dos demais partidos, apresentando políticas próprias e direccionadas efectivamente para os interesses das pessoas.

Se as assembleias devem representar os cidadãos, então que melhor forma haveria de garantir essa representação do que com o sorteio aleatório?

Obviamente que isto não seria uma mudança milagrosa. Necessitávamos de continuar a votar e garantir eleições directas de especialistas, para a governação e outras funções de grande complexidade. No entanto esse poder deveria estar mais sujeito aos desígnios dos próprios cidadãos. Esta seria uma forma de iniciar a reflexão, pois é nosso dever cívico e democrático criar condições para que os sistemas políticos e de governação se actualizem e possam continuar a desenvolver, garantindo a vitalidade da própria democracia.