Ordem dos Enfermeiros exige notificação formal para sindicância avançar

Os elementos da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde estão na sede da Ordem dos Enfermeiros. A bastonária entende que o que a ministra da Saúde tem contra a Ordem é “uma mão cheia de nada”, considerando a sindicância “uma vingança e uma perseguição”.

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A bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, conversa com delegados sindicais em frente à sede da sua ordem profissional, em Lisboa, nesta segunda-feira LUSA/Tiago Petinga
,Augusto Santos Silva
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A Ordem dos Enfermeiros exigiu aos inspectores que vão realizar a sindicância uma notificação formal do despacho da ministra, dos seus fundamentos e dos elementos de prova. Foi nesta segunda-feira, em Lisboa.

O advogado da Ordem que acompanha este processo explicou aos jornalistas que enquanto esse despacho, a fundamentação e os elementos de prova que o sustentam não forem entregues, a sindicância àquela estrutura profissional não terá início. “O acto de sindicância a uma ordem profissional só pode ser feito nos termos da lei, de acordo com circunstâncias muito graves. É preciso que haja indícios muito sérios que coloquem em causa o exercício da legalidade e, por isso, exigimos conhecer esses fundamentos para poder, se for caso disso, em tribunal, defender a sua [da Ordem] gestão”, declarou o advogado Paulo Graça.

O advogado destacou que se trata do “primeiro e único” caso de uma sindicância a uma ordem profissional em Portugal.

Os elementos da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) permanecem ainda assim na sede da Ordem dos Enfermeiros, mas a sindicância só avançará quando o despacho certificado for entregue à ordem.

Esta sindicância, que no fundo é uma averiguação geral, foi solicitada através de despacho pela ministra da Saúde, que a justificou com “intervenções públicas e declarações dos dirigentes”.

A bastonária dos Enfermeiros entende que o que a ministra da Saúde tem contra a Ordem é “uma mão cheia de nada”, considerando a sindicância “uma vingança e uma perseguição”.

"Acho que a senhora ministra tem uma mão cheia de nada e está baseada nas minhas declarações públicas e não quer que o país saiba disso. Porque isso é efectivamente uma vingança e uma perseguição”, declarou Ana Rita Cavaco aos jornalistas à entrada da sede da Ordem, onde algumas dezenas de profissionais se juntaram para receber os inspectores da IGAS.

A bastonária frisou ainda que os inspectores que foram à Ordem “verificar a legalidade dos actos de gestão não cumprem eles próprios a legalidade”. “Os senhores inspectores já deviam vir com uma cópia certificada dos elementos [que a Ordem considera necessários] porque não entram na casa dos enfermeiros sem estarem cumpridos os requisitos legais”, afirmou.

​Movimento considera que sindicância a Ordem dos Enfermeiros é “uma perseguição"

Ao fazer esta perseguição à Ordem, é também uma perseguição aos enfermeiros”, comentou à agência Lusa Catarina Barbosa, uma das responsáveis do grupo “greve cirúrgica”, que esteve na origem das greves em blocos operatórios e que promoveu esta segunda-feira uma concentração de profissionais junto à sede da Ordem, no dia em que arrancaria a sindicância determinada pela ministra Marta Temido.

Algumas dezenas de profissionais concentraram-se à entrada da Ordem, com cartazes, cravos brancos e vermelhos e ao som de “Grândola, Vila Morena” ou gritando “25 de Abril Sempre”. Catarina Barbosa afirma que os enfermeiros não entendem “esta perseguição” e acredita que a sindicância “não vai dar em nada”.

Esta manhã, elementos da Inspecção-geral das Actividades em Saúde chegaram à sede da Ordem dos Enfermeiros para iniciar a sindicância, que é no fundo uma averiguação geral às actividades de um organismo ou serviço.

Contudo, o início da sindicância foi suspenso pelo menos até ao início da tarde, porque a Ordem dos Enfermeiros exigiu ter o despacho da ministra que determinou a averiguação, acompanhado dos fundamentos e dos elementos de prova que o sustentam, segundo explicou aos jornalistas o advogado Paulo Graça, que está a acompanhar o caso em representação da Ordem.

Até cerca das 13h30, os inspectores da Inspecção Geral das Actividades em Saúde (IGAS) mantinham-se nas instalações da Ordem, mas sem dar início ainda à sindicância, que só começará quando forem entregues os documentos exigidos pela Ordem.

A bastonária dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, manifestou já na semana passada dúvidas legais sobre esta sindicância que será realizada pela IGAS.

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