Opinião

25 de Abril no Futuro da Democracia

A experiência democrática de Abril é objeto de estudo e fonte de inspiração dos que aspiram a um Mundo mais livre e justo.

Cheguei a Portugal, vindo do exílio em França, a 1 de maio de 1974, o dia extraordinário em que o 25 de Abril virou Revolução, pôs termo a uma ditadura velha de quase meio século, ao último império colonial e transformou, radicalmente, um país triste, pobre e patriarcal numa democracia moderna.

A revolução portuguesa do 25 de Abril marca o início de uma vaga democrática que se alastrou, desde logo, à Europa do Sul e, depois, ao resto do mundo. Em 1974, apenas 30% dos países podiam ser considerados “democráticos”. Em 2016, de acordo com Larry Diamonds, politólogo americano, o número duplicara para 60%. Todavia, e desde o ano 2000, 25 democracias deixaram de o ser ou encontram-se em dificuldades. À vaga democrática está a seguir-se um período de regressão democrática, um período de autocratização, em que partidos nacional-populistas tentam desconstruir as democracias liberais.

Há, este ano, algo de novo na forma como se está a lembrar o 25 de Abril de 1974. O combate democrático já não aparece como algo do passado, e muitos consideram um imperativo ético expor os crimes do salazarismo. Hoje multiplica-se a publicação de estudos sobre a ditadura, como Os Cinco Pilares da Pide, de Irene Pimentel, ou os Esquecidos em Abril, de Fábio Monteiro, que relata um dos últimos assassinatos cometidos pela PIDE.

A geração que viveu a revolução lança livros de testemunhos, não por nostalgia das grandes emoções da luta pela liberdade, mas, regra geral, como achega aos debates democráticos do presente, como é o caso do meu livro: 25 de Abril no Futuro da Democracia, no prelo.

Os processos de democratização estão no centro do debate internacional há 45 anos. No livro defendo que é importante revisitar a transição portuguesa para procurar lições que sirvam o propósito de reverter os processos de autocratização, tanto mais que no centro do debate atual está, como esteve em Portugal, a necessidade de conjugar liberdade com justiça social, ou seja, os direitos fundamentais que a democracia liberal garante com as conquistas sociais que a luta dos trabalhadores, desde os finais do século XIX, foi impondo. No fundo, conciliar Voltaire com Marx.

Edgar Morin, que veio a Portugal em plena crise de 1975, insurgia-se no Nouvel Observateur contra a ideia de que para haver igualdade social era preciso coartar a liberdade – (...) a ideia de que é preciso pagar com a privação da liberdade um pouco de igualdade deve ser denunciada como um mito revolucionário.

A Constituição da República Portuguesa de 1976 foi a resposta por que Morin esperava ao procurar garantir as liberdades que fundissem as democracias liberais e os direitos sociais – imposição essencial daqueles que, nas ruas de Portugal, nos sindicatos e em muitos partidos, exigiam que se acabasse com a miséria, a desigualdade e o analfabetismo.

Lê-se no artigo 2.º da Constituição da República: A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado (...) no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.

Que a Constituição é garante não só das liberdades dos portugueses mas também dos seus direitos sociais ficou bem claro com a intervenção do Tribunal Constitucional durante os anos de austeridade. É bom lembrar que o Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais diversas medidas dos Orçamentos do Estado de 2012 e 2013, e algumas decisões do Governo de Passos Coelho, sobre a imposição de despedimentos no setor público.

A eleição de Trump, o “Brexit”, e as manifestações dos Coletes Amarelos são exemplos paradigmáticos do “suicídio”, causado pelo medo do futuro, de sectores da classe média que passaram a apoiar políticos e movimentos nacionalistas e antidemocráticos. Muitos assumem, paradoxalmente, que as liberdades que as democracias garantem são um luxo das elites e um fator de injustiça social.

A democracia portuguesa tem resistido melhor ao nacional-populismo do que outras saídas da terceira vaga democrática. Possivelmente, a rutura profunda do 25 de Abril com a ditadura nacionalista, apesar da instabilidade que provocou, foi mais virtuosa do que as transições outorgadas ou pactuadas, como as do modelo espanhol, que serviram de inspiração aos militares brasileiros para saírem do poder, sem que os seus crimes fossem julgados. Certamente, pesa também o facto de ter triunfado, com a transição democrática portuguesa, um modelo de sociedade aberta ao mundo que foi deslegitimando o nacionalismo do orgulhosamente sós, doutrina do Salazarismo, o que também explica o consenso europeu em Portugal.

No meu livro 25 de Abril no Futuro da Democracia, procuro antecipar as comemorações do 25 de Abril em 2034, ou seja, nos “60 anos da Revolução”. Dois cenários alternativos extremos são ali desenhados como possíveis: o colapso da União Europeia, como espaço de liberdade, e o seu ressurgimento, como ator maior da defesa dos direitos fundamentais, justiça social e preservação da vida na Terra.

Concluo, desse olhar prospetivo, que é pouco provável que se materialize o cenário distópico, tanto mais que os regímenes autoritários não serão capazes de sobreviver às enormes desigualdades, contradições e tragédias ecológicas que criam.

Na altura em que comemoramos os 45 anos do 25 de Abril assistimos a centenas de milhares de argelinos e de sudaneses a manifestarem-se, pacificamente, reivindicando eleições democráticas, demonstrando que a exigência de Liberdade e Dignidade, da vaga democrática de Abril, continua bem viva.

A experiência democrática de Abril é objeto de estudo e fonte de inspiração dos que aspiram a um Mundo mais livre e justo. Aos portugueses cumpre defender não só a sua democracia como apoiar também os que noutros países, incluindo nos da CPLP, lutam pela concretização da Utopia democrática de Abril. Autor de 25 de Abril no Futuro da Democracia (no prelo)

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico