Bolsonaro assina decreto e acaba com horário de Verão no Brasil

Presidente brasileiro aponta razões económicas e de saúde.

Jair Bolsonaro
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Reuters/ADRIANO MACHADO

O Brasil vai deixar de adoptar o horário de Verão, segundo um decreto assinado neste domingo pelo Presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A decisão de extinguir a mudança horária baseou-se na poupança energética e no relógio biológico da população brasileira, afirma o chefe de Estado.

“As conclusões foram coincidentes. Na questão de economia, (...) [a permanência do horário de Verão] não tinha mais razão de ser, não economizava mais energia. E, na área de saúde, mesmo sendo uma hora apenas, mexia com o relógio biológico das pessoas”, afirmou Bolsonaro, numa cerimónia no Palácio do Planalto, transmitida na rede pública de televisão.

O Presidente brasileiro disse que foram elaborados estudos que corroboraram a sua opinião acerca da extinção do horário de Verão no país sul-americano, que tem efeito já a partir deste ano.

“Procurámos aqui o nosso ministro das Minas e Energia, almirante Bento, e ele fez um estudo, na parte técnica desse sentido. Procurámos também a área da Saúde, para ver até que ponto isso [mudança da hora] alterava o relógio biológico das pessoas”, reforçou Jair Bolsonaro.

A medida já tinha sido anunciada pelo presidente a 5 de Maio. No início do mês, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou que o Ministério de Minas e Energia tinha realizado um estudo, segundo o qual 53% dos entrevistados pediram o fim do horário de Verão.

Novos consumos

O fim do horário de Verão chegou a ser avaliado em 2017 pelo Governo do ex-presidente Michel Temer, quando o Ministério de Minas e Energia brasileiro anunciou que a poupança de energia tinha diminuído de 405 milhões de reais (cerca de 93 milhões de euros) para 159 milhões de reais (36,5 milhões de euros).

O secretário da Energia Eléctrica, Ricardo Cyrino, afirmou que a poupança de energia com o horário de Verão diminuiu nos últimos anos. Este ano, estaria perto da neutralidade. “Na óptica do sector eléctrico, deixamos de ter o benefício”, disse, citado pela Agência Brasil.

O motivo da descida na poupança de energia foi a mudança no perfil de consumos. O horário de pico actualmente é às 15h, nas horas mais quentes do dia, com recurso massivo ao ar condicionado.

Ricardo Cyrino recordou que o horário de Verão foi criado com o objectivo de aliviar o pico de consumo, que era em torno das 18h, trazendo poupança de energia na medida em que a iluminação solar era aproveitada por mais tempo. “Com a evolução da tecnologia, iluminação mais eficiente, entrada de ar-condicionado – que deslocou o pico de consumo para as 15h – e também a substituição de chuveiros eléctricos [por aquecimento solar, por exemplo], que coincidia com a iluminação pública às 18h, deixámos de ter a economia de energia que havia no passado e o benefício do alívio no horário de ponta, às 18h”, explicou o secretário da Energia Eléctrica brasileiro.

Decisão não é definitiva

Geralmente, o horário de Verão no país sul-americano ocorre entre Outubro e Fevereiro, quando os relógios devem ser adiantados uma hora, e vigora nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

O horário de Verão foi introduzido no Brasil em 1931, com o intuito de poupar energia a partir do aproveitamento de luz solar no período mais quente do ano. As mudanças horárias foram aplicadas até 1968, quando foi revogado. Desde 1985, quando foi restabelecido, era aplicado todos os anos.

Em 2018, o início de vigência do horário de Verão teve de ser alterado para não coincidir com a data das eleições presidenciais.

O secretário da Energia Eléctrica recordou a intermitência histórica da adopção do horário de Verão para explicar que a medida pode ser novamente instituída no futuro. “Tivemos muitas alternâncias. Vamos continuar fazendo avaliações anuais e nada impede que, no futuro, caso venha a ser conveniente na óptica do sector eléctrico, vamos sugerir novamente a introdução do horário de verão. Por ora, ele não faz mais sentido.”